Crise institucional? Prefeito de Valença veta em massa projetos da Câmara e causa constrangimento ao Legislativo

 

Uma crise institucional pode estar ganhando corpo em Valença. O prefeito Marcos Medrado tem sistematicamente vetado os projetos de lei aprovados pela Câmara de Vereadores este ano, gerando indignação até mesmo entre aliados.

Nas últimas duas sessões ordinárias, a Secretaria da Casa Legislativa tem lido uma série de ofícios enviados pelo Executivo comunicando o veto integral a matérias aprovadas por unanimidade pelos parlamentares.

O fato tem se repetido com uma frequência alarmante. Os comunicados do prefeito são básicos e sem aprofundamento: sempre com texto padronizado e sem muitas explicações sobre as razões para o veto de cada projeto. As justificativas genéricas têm provocado desconforto nos corredores da Casa.

Todos os ofícios enviados pelo prefeito são praticamente iguais, mudando o nome do vereador autor, a ementa e o número do projeto de Lei. “Venho comunicar a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei xxxxx”. Nesse caso, o prefeito apenas informa que não irá sancionar. Com isso, o veto integral significa que o projeto, mesmo aprovado, não pode se tornar Lei Municipal. 

Ao todo, os 15 vereadores têm sido votado favoravelmente nos projetos apresentados por seus colegas, em um harmonioso consenso multipartidário. Tanto as bancadas de situação e de oposição seguem a mesma linha de se posicionar pela aprovação das pautas apresentadas em 2025.

Para quem acompanhou as sessões da atual legislatura, as propostas são consideradas boas, criativas e de fácil execução, com pareceres jurídicos positivos da Procuradoria da Câmara.

Vale destacar que, para apresentar um projeto de Lei, o vereador tem um percurso que dá trabalho e leva tempo. Precisa fundamentar as justificativas, se basear nas leis existentes, argumentar, escrever e convencer os seus pares a seguir pela aprovação. No entanto, após esse trâmite legal e técnico, os textos têm sido sumariamente descartados pelo chefe do Executivo.

O que mais chamou atenção foi o veto até mesmo a projetos de autoria de seus aliados. A maioria dos projetos vetados são do líder do governo, o vereador Fabrício Lemos (PV), o que evidenciou que nem mesmo os do lado do prefeito estão imunes ao “rolo compressor do veto”. Os comentários são que alguns vereadores da base classificaram a decisão como “injustificável e desrespeitosa com o trabalho legislativo”.

Diante da postura do prefeito, uma pergunta começa a ecoar nos bastidores da Câmara: os vereadores continuarão a aprovar os projetos encaminhados pelo Executivo sem questionar? Se o prefeito não sanciona nem as matérias dos seus aliados, por que o Legislativo deveria manter a confiança nos projetos oriundos da Prefeitura?

A relação entre os poderes municipais, que já demonstrava tensões sutis, agora beira o confronto aberto. O Legislativo pode, por maioria absoluta, derrubar os vetos do prefeito, mas até o momento, não houve movimentação formal nesse sentido.

A população, por sua vez, observa com atenção o desenrolar do impasse. Para muitos valencianos, as propostas vetadas tratam de melhorias diretas no cotidiano, e o bloqueio sistemático dos projetos representa um retrocesso administrativo e democrático.

Marcos Medrado ainda não se pronunciou publicamente sobre os vetos em série, e o silêncio do Executivo apenas aprofunda as dúvidas sobre o real motivo de tamanha resistência ao que vem da Câmara.

Resta saber: até quando os vereadores aceitarão passivamente esse vexame?