SPU publica portaria que autoriza início das obras da Ponte Salvador-Itaparica
Lula deve participar do ato oficial que marca o início da execução dos serviços.
A construção da Ponte Salvador-Itaparica deu mais um passo decisivo para sair do papel. Nesta terça-feira (16), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Governo Federal, publicou portaria autorizando o início de intervenções em áreas sob domínio da União na Ilha de Itaparica, permitindo o avanço das etapas preparatórias para implantação daquele que é considerado o maior projeto de infraestrutura da história recente da Bahia.
A autorização contempla uma área total de 35.608,44 metros quadrados localizada no município de Vera Cruz, onde serão executadas obras ligadas ao Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Os serviços ficarão sob responsabilidade da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (SVPONTE).
De acordo com a portaria, as intervenções ocorrerão em três áreas distintas situadas em terrenos de marinha pertencentes à União. A medida é considerada fundamental para viabilizar a implantação das estruturas iniciais que darão suporte à construção da ponte e às próximas fases do empreendimento.
A publicação da autorização ocorre poucos dias após o governador Jerônimo Rodrigues assinar a liberação das obras da etapa terrestre do projeto em Vera Cruz. Entre as intervenções previstas está a implantação de uma plataforma linear provisória, que servirá de apoio logístico para a execução dos trabalhos.
O documento estabelece uma série de condicionantes para a realização das obras. Entre elas, a garantia de livre acesso às áreas públicas e o cumprimento de todas as exigências técnicas, ambientais e urbanísticas definidas pelos órgãos competentes. Caberá à SVPONTE obter licenças, alvarás e demais autorizações necessárias para a execução dos serviços.
Outro ponto destacado pela portaria é que a autorização não transfere a propriedade das áreas utilizadas nem gera direitos sobre os terrenos ocupados. Eventuais indenizações ou demandas decorrentes das intervenções serão de responsabilidade do órgão executor.
A expectativa agora se volta para o dia 1º de julho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá cumprir agenda na Bahia. Além da inauguração do Hospital Regional de Alagoinhas, existe a possibilidade de participação do presidente no ato que marcará o pontapé inicial da efetivação das obras da ponte.
Considerada uma obra estratégica para o desenvolvimento baiano, a Ponte Salvador-Itaparica terá aproximadamente 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, tornando-se a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina. O projeto promete transformar a logística estadual, reduzir o tempo de deslocamento entre Salvador e a Ilha de Itaparica, estimular o turismo e impulsionar investimentos em municípios do Recôncavo, da Costa do Dendê e do Baixo Sul.
Além dos impactos na mobilidade, a expectativa é de geração de milhares de empregos diretos e indiretos durante as etapas de construção e operação. O empreendimento é executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia e empresas chinesas responsáveis pela concessão do sistema viário.
Com a autorização da SPU e o avanço das etapas preparatórias, a obra entra em uma nova fase, aproximando a Bahia da concretização de um projeto aguardado há décadas e que promete alterar significativamente a dinâmica econômica e de transportes do estado.
