Valença e as leis de “mentirinha”
Por: Luana Figueiredo A fala do Presidente da Câmara de Vereadores, Fabrício Lemos, hoje na sessão, me fez lembrar que algumas leis aqui já nascem mortas.
Hoje no pronunciamento do Vereador Fabrício Lemos durante a Sessão da Câmara no pequeno expediente, ele relembrou de leis criadas no passado e que não se efetivaram.
Uma delas, de autoria do ex-vereador José da Hora Filho, aprovada em 2003, que criava a Comissão Municipal de Defesa Civil, não foi pra frente.
Outra que também “blefou”, de 2014, o executivo mandou a proposta de lei para criação do Conselho Municipal de Defesa Civil e do Fundo Municipal, todas aprovadas pela Casa Legislativa que não deram em nada.
“Na teoria, duas leis. Na prática, nada”, lamentou o Presidente, que ressaltou o quanto seria oportuno, em períodos de chuvas, que essas instâncias estivessem atuantes dada a “estrutura minúscula” da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
“Projetos (de leis) são criados para serem executados”, reforçou o parlamentar, que sugeriu que o executivo instale a Defesa Civil no município de Valença para realizar ações preventivas, socorrer a população, prestar assistência, evitar ou minimizar deslizamentos, alagamentos e demais efeitos das chuvas que costumeiramente ocorrem na cidade.
Imagem: TV Costa do Dendê
A fala de Fabrício me fez lembrar que Valença é um lugar exemplar para ilustração de leis que já nascem mortas. Criadas para os anais dos arquivos legislativos, festejadas quando sancionadas, viram banquetes de traças por não serem cumpridas. O que foi feito da lei dos 15 minutos nas filas dos bancos? E as de proteção ao patrimônio arquitetônico da cidade? E a de delimitação de horários para carga e descarga?
Na verdade, quanto maior a necessidade de leis, menos se tem consciência de organização comunitária e resoluções coletivas. Mas no caso de Valença ou se ignora as que existem ou não se tem quem as acione. Como no caso da eleição para diretores das escolas municipais. A lei é ignorada e sua criação segue como fantasia de sindicato. Ao que parece, aqui, propor e criar leis são itens que fazem parte do marketing político. Não são pra valer. São de “mentirinha”.
