Incremento de receitas é tema do UPB Itinerante em Taperoá
O município do Baixo Sul vai sediar a primeira edição de 2023 do projeto promovido pela União dos Prefeitos da Bahia.
Com o tema “Incremento das Receitas Municipais e Execução de Convênios Estaduais e Federais”, o UPB Itinerante acontece nos dias 13 e 14 de julho (quinta e sexta-feira), das 8h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores, em Taperoá.
A região que acontecerá o evento contempla nove consórcios multifinalitários e cinco consórcios de Saúde, totalizando 114 cidades participantes, que terão a oportunidade de acessar detalhes sobre temas que muito interessam às gestão municipais.
O objetivo é orientar e apresentar soluções aos prefeitos, sobre as diversas formas de incremento das receitas municipais, através do fomento e estruturação das secretarias de agricultura na esfera municipal, bem como guiar as equipes técnicas das prefeituras quanto as exigências da nova lei de licitações, execução e prestação de contas dos convênios estaduais com recursos da SEDUR/CONDER e dos contratos de repasse, com recursos da União, firmados entre os municípios e a Caixa Econômica Federal.
“Sabemos que a gestão financeira está no centro das principais demandas da administração pública. Por esse motivo escolhemos aprofundar o tema na primeira edição do UPB Itinerante. Vamos mostrar para gestores e técnicos as formas de incremento de receitas nos diversos segmentos”, explicou o presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeito Quinho de Belo Campo.
A anfitriã do evento, diretora da UPB e prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães, destacou a importância do tema.
“Nossa cidade estará de portas abertas para receber um evento tão importante, onde discutiremos o incremento das Receitas Municipais e Execução de Convênios Estaduais e Federais. Será uma oportunidade de nos atualizar para que, cada vez mais, a captação de recursos seja ágil e transparente para transformar a vida dos baianos”.
O objetivo da capacitação é orientar e apresentar soluções aos prefeitos, sobre as formas de incremento das receitas municipais através do fomento à agricultura, bem como guiar as equipes técnicas das prefeituras quanto a execução e prestação de contas dos convênios estaduais com recursos da SEDUR/CONDER e dos contratos de repasse, com recursos da União, firmados entre os municípios e a Caixa Econômica Federal.
Serviço
UPB Itinerante: Incremento das Receitas Municipais e Execução de Convênios Estaduais e Federais
Data: 13 e 14 de julho (quinta e sexta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Taperoá/BA
Programação
DIA 13 DE JULHO
8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes
8h30min – Abertura Solene
9h30min – Painel I: O Fomento à Agricultura como Forma de Prover o Crescimento Econômico dos Municípios
Tema I – Valorização da Agricultura e o Incremento de Receitas Municipais – Case de Sucesso de Belo Campo
Palestrante: Atila Schaffer Morais – Secretário de Agricultura de Belo Campo
Tema II – Fomento e Investimento na Agricultura: Benefícios Políticos e Econômicos para os Municípios)
Palestrante: José Henrique Tigre (Quinho) – Prefeito de Belo Campo, Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB
Tema III – Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
– Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Palestrante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional da Bahia da Companhia de Nacional de Abastecimento – CONAB
– Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Palestrante: Paulo HenriqueAlves Silva- Diretor de Agregação de Valor e Acesso à Mercado da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR
11h – Debate
11h10 – Painel II: Incremento para as Receitas Municipais: CredBahia e Linhas de Créditos para os Municípios
Tema I – CREDBAHIA
Palestrante: José Paulo Crisóstomo Ferreira – Coordenador de Microcrédito e Finanças Solidária da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE
Tema II – Empreendedorismo e Desenvolvimento Local
Palestrante:Aldenúbia dos Santos Barreto – Gerente Regional Adjunta do SEBRAE
Tema III – As Linhas de Créditos para os Municípios da Bahia
Palestrantes: Marko Svec Silva – Diretor da DESENBAHIA
Sandra Oliveira– Superintendente de Gestão de Fundos
Thales Quadros – Gerente Regional da DESENBAHIA
12h10min – Debate
12h20min – Intervalo
14h– Ampliação da Jornada Escolar como Fonte de Aumento de Recursos do FUNDEB e do PNAE
Palestrante: Antonio José Ribeiro – Professor, Consultor Educacional e Diretor Editorial e Pedagógico da G10 Editora
14h30min – Painel III: Gerenciamento de Obras e Convênios com a CONDER
Tema I – Diretrizes e Pressupostos da Celebração de Convênios
- Execução física;
- Apresentação dos projetos de engenharia e arquitetura;
- Apresentação de medições e liberação de recursos.
Palestrante: Gleika Fonseca – Superintendente da CONDER
Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB
Debatedor: Prefeito do Município Sede ou da Região contemplada
Tema II – Fiscalização e Prestação de Contas
Palestrante: Gleika Fonseca – Superintendente da CONDER
Mediador:Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB
16h30min – Debate
17h – Considerações Finais
DIA 14 DE JULHO
8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes
8h30min – Painel IV: Programas, Projetos, Orientações e Normativas de Contratos com a Caixa Econômica Federal
Tema I- Programas e Oportunidades para Municípios
Palestrante: Fernando Barros- Coordenador Técnico GIGOV
Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB
Tema II – Orientações quanto a Apresentação dos Projetos de Engenharia eArquitetura
- Orientações sobre Execução dos Contratos;
- Normativos na execução dos contratos;
- Clausula Suspensiva;
- Acompanhamento e liberação de recursos;
- Prestação de Contas.
Palestrante: Claudenir Rios – Coordenador Técnico GIGOV
Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB
Debatedor: Jorge Brandão – Coordenador de Engenharia e Arquitetura da UPB
10h30min – Debate
10h40min – Licitações dos Convênios Federais e Validação na Plataforma TRANSFEREGOV
Palestrante: Thaila Mesquita– Advogada do IMAP
Mediador: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB
11h40min – Debate
12h – Intervalo
14h – Painel V – Nova Lei de Licitações e Contratos: Aplicação nos Municípios
Tema I: Principais Mudanças trazidas pelaLei nº 14.133/2021
Palestrantes: Geovane Peixoto – Doutor em Direito, Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA.
EvanioAntunes – Advogado. Especialista em Direito Municipal com mais de 25 anos de experiencia. Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/BA.
Tema II: NLLC – Responsabilidade Penal
Palestrante:Luiz Gabriel Batista Neves – Doutor em Direito Público pela UFBA, Diretor Geral da ESA em exercício, Ex-presidente do IBADPP, Coordenador Adjunto do IBCCCRIM, Advogado Criminalista.
Tema III: A Implementação da NLLC e a Atuação do Controle Externo
Palestrante: Inspetor do TCM/BA
Mediador: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB
16h30min – Debate
17h – Encerramento
O que é o UPB Itinerante
A UPB é responsável por planejar, organizar e executar projetos de encontros, cursos, reuniões e seminários, a fim de contribuir com a capacitação técnica dos gestores municipais nas diversas áreas da administração pública. Estabelece parceria com órgãos públicos e privados, instituições e universidades para ofertar aos gestores e servidores, capacitação voltada para o aprimoramento e desenvolvimento de competências necessárias para uma gestão de qualidade que possibilite melhorias aos municípios.
Os eventos e as capacitações viabilizam orientações de forma equânime aos 417 municípios da Bahia. No que se refere às capacitações, o projeto é executado a partir de temáticas atuais e prioritárias, levando em consideração as demandas municipais.
UPB
