19 de março de 2025

30 de janeiro de 2024

Governo da Bahia vai contratar psicólogos e assistentes sociais para atuar na rede estadual de ensino

 

Além da garantia do cumprimento do pagamento do novo piso nacional do magistério, no valor de R$ 4.877,78, o governador Jerônimo anunciou novas contratações para a Educação.

Serão contratados 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, em um investimento de R$ 5,7 milhões para o ano de 2025, e 5,7 milhões para o ano de 2026.

Os psicólogos e assistentes sociais vão atuar conjuntamente para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nas escolas estaduais, trabalhando para melhorar as relações no ambiente escolar; promover práticas inclusivas e resolução de conflitos; prevenir evasão escolar e violações de direitos; e articular ações com a rede de proteção da criança e adolescente.

“Eles vão ficar ligados aos núcleos territoriais de educação, acompanhando as nossas unidades escolares, roda de conversas, acompanhamento de estudantes de professores, para a gente cuidar da saúde mental de todo mundo, estudante, professor, equipe de apoio das escolas, para fortalecer ainda mais a educação da Bahia”, explicou a secretária Rowenna Brito.

A decisão do governo baiano vem cinco anos após a obrigatoriedade na legislação federal. A Lei nº 13.935/2019 foi sancionada em 11 de dezembro de 2019 e determina que escolas públicas de ensino básico devem ter psicólogos e assistentes sociais. Apesar da demora na implementação, a Bahia é um dos primeiros estados do Brasil a cumprir essa lei que obriga que as escolas tenham psicólogos e assistentes sociais. Poucos municípios do país obedecem.

Principais pontos da lei:
  • Assegurar o atendimento psicológico e socioassistencial aos alunos da rede pública de educação básica;
  • Desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem;
  • Atuar na mediação das relações sociais e institucionais;
  • Considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica.
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