A proposta de construir uma OAB mais inclusiva que resgate o protagonismo da instituição será debatida nesta quarta-feira (27), em Valença, no Baixo Sul, durante o lançamento da chapa A Ordem é Recomeçar, que tem Alcides Bulhões e Camila Sobral como candidatos a presidente e vice-presidente da subseção da OAB-BA local, além de Dijeane Costa – Secretária Geral; Pedro Geraldo – Secretário Adjunto; Bruna Andrade – Tesoureira; Guido Magalhães, Maristela Vieira e Cristina Rios para o Conselho Estadual e José Quadros Filho para a CAAB. 

O evento acontece no Restaurante Samoa, na AABB, a partir das 18 horas.

O evento contará com a presença de Ana Patrícia, candidata à presidente da OAB/BA, encabeçando a chapa OAB de Coração. “O resgate do protagonismo da Ordem passa também por uma readequação nos gastos da entidade”, afirma Ana Patrícia.

De acordo com o site da própria OAB/BA, mesmo com as portas fechadas em 2020, as despesas de custeio foram da ordem de quase R$ 20 milhões.

Entre as propostas de Ana Patrícia e Tourinho está a de conceder isenção total de anuidade nos dois primeiros anos e descontos escalonados para toda advocacia baiana. “Se é para todas e todos, precisa ser de verdade! Nosso primeiro compromisso é permitir que mais e mais advogadas e advogados façam parte da OAB-BA e o mais importante: que permaneçam nesta Casa”, enfatiza Ana Patrícia acrescentando que isso é possível a partir de uma readequação dos gastos da instituição.

Essa proposta surge depois de uma avaliação do orçamento da OAB-BA realizada por especialistas. “Com critérios bem definidos, responsabilidade e capacidade para a aplicação eficiente dos recursos, podemos fazer muito mais para a advocacia. Assim, nossa luta junto ao Conselho Federal será para ampliar imediatamente os limites de redução do valor da anuidade”, afirma Carlos Tourinho, candidato a vice-presidente na Chapa OAB de Coração.

Concluir a faculdade e não ter dinheiro para dar início ao sonho de advogar é uma realidade de muitos jovens. Foi com essa situação que Ana Patrícia Dantas Leão se deparou ao deixar as cadeiras da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Embora vocacionada para o exercício da advocacia, naquela oportunidade, a jovem não tinha recursos para pagar a inscrição. Recorreu à instituição, porém, mesmo assim, não conseguiu fazer um parcelamento para viabilizar seu registro no órgão.

“Não encontrei acolhimento na OAB, naquela oportunidade. Recordo que saí chorando muito por não ter conseguido fazer minha inscrição. Nenhum jovem advogado sentirá mais essa dor”, relembra Ana Patrícia ao anunciar o primeiro compromisso de campanha da Chapa OAB de Coração 52. A anuidade não pode comprometer a subsistência das advogadas e advogados. “Admiro quem sabe planejar, mas sou fã de quem sabe fazer”, conclui Ana Patrícia.

A proposta é baseada nos seguintes critérios:

• PRIMEIRA ANUIDADE – 100% de desconto

• SEGUNDA ANUIDADE – 100% de desconto

• TERCEIRA ANUIDADE – 50% de desconto

• QUARTA ANUIDADE – 50% de desconto

• QUINTA ANUIDADE – 50% de desconto

• A PARTIR DA SEXTA ANUIDADE – 20% de desconto

Fonte: Assessoria