13 de julho de 2024

30 de janeiro de 2024

Prefeitura de Valença lança o Programa Escritura Valença

 

 

A Prefeitura de Valença realizou o lançamento do Programa Escritura Valença, com entrega de títulos de propriedade da REURB (Regularização Fundiária Urbana), nesta quinta-feira (22), no Colégio Dario Galvão de Queiroz.

A iniciativa, que é realizada pela Procuradoria Geral do Município, está tornando o município referência regional e estadual, em garantir a regularização de moradias, que, segundo o advogado e Procurador no município, Fleuber Ramos, “é o reflexo de uma política pública humanizada adotada pela atual gestão municipal”.

O lançamento do programa, fruto da cooperação entre o município e o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF), contou com a presença do Corregedor Geral de Justiça da Bahia, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que nessa primeira etapa de entrega dos documentos, falou da importância desse momento. “Cuidar de pessoas é o somatório de ações que garantem o seu bem-estar. Esse programa para a cidade de Valença é a certeza da garantia do direito à moradia, da segurança jurídica dos imóveis para o cidadão e da integração social”, afirmou.

Para o prefeito Jairo Baptista, o REURB é uma conquista única na história do município, que chega em um momento significativo, um sinal de respeito ao cidadão. “Eu fico muito feliz em participar desse momento histórico em Valença, de contribuir com o povo valenciano. O nosso governo não vai medir esforços para garantir o acesso a REURB e atender o maior número de cidadãos possíveis”, pontuou.

O programa realiza sonhos dos moradores que recebem o documento que comprova o direito de propriedade. Essa regularização, com repasse das escrituras, é resultado da aplicação da Lei Federal 13.465/17 de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Para acessar o Reurb e obter a escritura pública de um imóvel ou terreno, o cidadão deve se dirigir à Procuradoria Jurídica de Valença que fica no Palácio Rui Vinhas, sede da Prefeitura Municipal.

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