22 de maio de 2024

30 de janeiro de 2024

Jairo Baptista recebe selo de Gestor Transparente do Ministério Público

Evento premiou prefeitos que tem objetivo de abrir as contas públicas municipais para acesso dos gastos no período junino.

 

O secretário de Turismo, Klayton Argôlo, de Valença, participou de audiência pública na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, no lançamento do ‘Painel da Transparência’ com as funcionalidades da ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos.

Ele representou o prefeito de Valença, Jairo Baptista.

Valença segue sendo exemplo no pioneirismo quanto aos aspectos de transparência na gestão pública. No ano passado, a Prefeitura tomou todas as providências para que as informações acerca do investimento no São João fossem publicadas em espaços de maior alcance da comunidade valenciana, o que gerou destaque e foi ação inédita entre os municípios baianos.

Na audiência pública desta quarta (14), o Ministério Público estadual apresentou dados dos 173 municípios que enviaram planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 e receberam o ‘Selo da Transparência’. O evento contou com a presença do coordenador e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM) do MP-BA, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, e dos representantes das instituições parceiras que estarão disponíveis para dar mais informações à imprensa.

“O painel é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente e transparente dos recursos públicos para estímulo à cultura e ao turismo baiano”, destacou Ferrari.

“A ferramenta disponibiliza a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações, além de possibilitar acesso direto às redes sociais dos municípios colaboradores, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows, o que Valença já fazia, agora com amplo acesso”, explanou Klayton.

O Painel da Transparência faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que foi desenvolvida de forma articulada entre o MP-BA, Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.

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