“EI BOLSONARO, ENFIA A LEI ROUANET NO C***”
A frase dita pelo ator José de Abreu causou mais uma polêmica, vez que volta e meia, acusa-se injustamente artistas com o bordão de que estão chateados por que “a mamata acabou”.
Em tempos de fakenews, faz-se necessário entender o que é a Lei Rouanet para não sair por aí como papagaio, repetindo bobagens. Dito isso, começamos afirmando que a Lei NÃO FOI CRIADA PELO PT, mas, sim no Governo Collor, em 1991. Foi criada na época, inclusive, como forma de combater a sonegação fiscal, vez que, na prática, o Governo não investe diretamente nenhum centavo, mas autoriza produtores a negociarem diretamente com empresas que elas revertam o que pagariam em impostos como incentivo fiscal.
Peraí, mas se o Governo deixa de receber, ele tem prejuízo, já que poderia investir esse dinheiro em saúde, educação, segurança… Aqui, mais uma vez, outro discurso falacioso e enganoso, vez que, sabemos o quão antiga e crescente é a sonegação no país. Só a título de informação o Governo deixou de arrecadar com a sonegação cerca de 460 bilhões e o prejuízo poderia ter sido muito maior não fossem os 13 bi gastos na Lei Rouanet.
Com a lei, produtores precisam aprovar bons projetos que são avaliados por especialistas para, só ai, receberem autorização e irem em busca de recursos que nem sempre conseguem. Mais, um estudo inédito divulgado pelo extinto Ministério da Cultura em 2018 mostrou que, a cada R$ 1 investido por patrocinadores em projetos culturais por meio da Lei Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do país, levando em conta o impacto econômico direto (valor total dos patrocínios captados, corrigido pela inflação) e o impacto indireto (relacionado à cadeia produtiva, como a produção de empregos). Ou seja, não há prejuízos, diferente do que se diz.
Apesar do desmonte do Ministério da Cultura, somente nos últimos 7 anos, a população teve acesso a 3,3 bilhoes de ingressos gratuitos para projetos culturais, atravpes da Lei Rouanet. A distribuição de ingressos sociais é feita em parcerias com as prefeituras e os Centros de Refer~encia e Assistência Social, os CRAS. Há no país hoje 8.360 CRAS distribuídos em 5.547 municípios. Somado a isso, há projetos de construção de salas de cinemas em municípios com menos de 100 mil habitantes, ingressos a preços populares, manutenção de espaços culturais e projetos como orquestras, eventos literários, entre outros. Ou seja, a Lei promove a democratização da cultura. Ainda que como todo grande projeto, seja passível de falhas que precisam ser corrigidas.
Entretanto, parece dar mais ibope continuar a espalhar fakenews como a que foi construída injustamente e de forma mentirosa com Pablo Vittar em 2018, utilizando-se de uma montagem envolvendo a Folha de São Paulo onde afirmava-se que 5 milhões seriam repassados para artistas através da Lei Rouanet. E muita gente boa caiu na conversa, sem mesmo conferir.
É repugnante, num país que é conhecido pela sua diversidade e riqueza cultural, aproveitar-se, mais uma vez, num ano eleitoral, para jogar a culpa na arte e na cultura, quando sabe-se que os verdadeiros vilões, quando não estão do outro da tela, em confortáveis poltronas, atuam nos bastidores e continuam enriquecendo, explorando nossa arte e cultura.
Autores:
Adriano Pereira de Queiroz – vice presidente do Conselho de Cultura da Bahia.
Violeta Martinez – cineasta, mestra em Cultura e Sociedade.
