12 de agosto de 2022

STF confirma manutenção dos direitos políticos de Lula

Elegibilidade do ex-presidente está sendo confirmada hoje pela Suprema Corte.

0 79

A sessão realizada em plenário ampliado com a presença dos demais Ministros da Suprema Corte já forma maioria para anulação das condenações do ex-presidente Lula, no âmbito na Lava Jato, julgadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, conduzida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que foi julgado suspeito em votação do Supremo Tribunal Federal.

A pauta já havia sido decidida pela Segunda Turma do STF no mês passado, que reúne cinco ministros, mas ontem (quarta-feira) votaram que o entendimento deveria ser debatido novamente em plenário pelo colegiado dos 11 ministros. Essa repetição da análise é inédita e abre um precedente perigoso porque pode, em ações futuras, estimular que aqueles que perderem ações na turma tentem reverter o resultado a partir de nova análise pelo plenário com todos os componentes do Supremo.

Os ministros analisam os recursos da Procuradoria Geral da República – PGR e da defesa do ex-presidente.

Com o placar, mesmo antes do fim do julgamento, Lula já está considerado elegível.

Na segunda-feira, os 11 Ministros também vão realizar nova sessão para analisar novamente a parcialidade de Sérgio Moro.

 

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.