17 de abril de 2024

30 de janeiro de 2024

DPU promove mutirão de atendimento em Valença (BA)

Órgão prestará assistência jurídica gratutita para quem não pode pagar os custos.

 

Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) estará no município de Valença, Bahia, nos dias 3, 4 e 5 de agosto (quarta a sexta-feira) para prestar assistência jurídica em casos envolvendo BPC, benefícios previdenciários e auxílio emergencial.

O serviço será realizado, no dia 3 de agosto, das 15h às 18h, e nos dias 4 e 5 de agosto, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), localizada na avenida José Andrade Soares, nº 32, bairro Novo Horizonte (pertinho do Fórum, defronte da Faculdade de Educação Social da Bahia – FAESB, defronte da entrada da rua que dá acesso à UNEB. É uma casa branca, com detalhes verdes, com uma placa de “Defensoria Pública” na porta).

O atendimento será por ordem de chegada, por meio da entrega de senhas.

Podem procurar o serviço: cidadãos com renda familiar até 2 mil reais, que tenham demandas de auxílio emergencial ou ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros.

É necessário levar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e aqueles relativos à questão a ser solucionada, como Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), relatórios médicos, negativa do INSS e comprovantes de atividade rural, se for o caso.

O projeto DPU para Todos tem como objetivo levar atendimento jurídico para as pessoas hipossuficientes nos locais onde não há unidades da DPU.

Serviço: 

O quê: DPU Para Todos
Onde: Valença/BA – Sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), Avenida Daniel Ribeiro Soares, s/n, bairro Novo Horizonte (em frente à FAESB, pertinho do Fórum)
Quando: de 3 à 5 agosto de 2022;
Horário: no dia 3, das 15h às 18h, e nos dias 4 e 5 de agosto, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. Atendimento por ordem de chegada, com entrega de senhas.
O que levar: Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e documentos relativos ao caso.

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