Câmara de Valença realiza audiência pública para apresentação da Lei Orgânica e Regimento Interno
Até domingo (20) legislativo ainda recebe sugestões dos cidadãos através de formulário.
A Audiência Pública para apresentação da nova Lei Orgânica do município e do novo Regimento Interno acontece no dia 21 de novembro, às 15 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Valença.
O processo, que segue a meses dialogando com a população, foi bastante democrático e incentivou a contribuição dos munícipes na elaboração dos documentos, que foram atualizados a partir de várias audiências públicas realizadas.
CONSULTA PÚBLICA – ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Após realização de audiências públicas e reuniões temáticas com participação
de juristas conceituados, sociedade civil organizada, comunidade e vereadores do
municipio de Valença, fora formatado escopo de projeto de lei que servirá de base levislativa para apreciação pela Câmara Municipal e posterior promulgação, nos termos de Lei.
Dada a importância da temática, notadamente pela mudança da norma de maior eficácia dentro dos limites municipais, conforme dinamizado ao longo do processo administrativo de revisão, atualização e ampliação da Lei Orgânica, a participação popular fortalece e chancela todo o trabalho realizado ao longo dos ultimos meses.
É dentro desta ordem de ponderações que se apresenta o resultado primário dos trabalhos aos verdadeiros titulares do direito de alteração, por meio da presente consulta via formulário, donde se poderá, além das alterações já postas, discutir novas alterações decorrentes das indicações apresentadas.
A consulta será realizada no período de 05 (cinco) dias, dentre os dias 15 a 20 de novembro e as indicações serão apresentadas durante a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2022, às 15 horas no plenário da Câmara e transmitido, como de praxes, via youtube.
Participe!
Acesse o formulário:
