Votou a favor, mas é contra X Votou contra, mas é a favor X Quer vetar, mas não vetará
Por Luana Figueiredo
O roteirista dessa série que virou o nosso Brasil está cada dia querendo dar um nó em nossas cabeças. Alguns precisam fazer uma ginástica mental para compreender fatos, narrativas e polêmicas.
“Se é contra, vote contra, oras!” Assim caminhava a humanidade até a semana passada, mas com a chamada “casca de banana”, um novo capítulo com o título “votei a favor, mas sou contra” surgiu na pátria amada Brasil.
Vários parlamentares, da Câmara e do Senado, que registraram votos favoráveis ao aumento turbinado do Fundão Eleitoral (pauta embutida na Lei de Diretrizes Orçamentárias), estão reafirmando posicionamento contrário à proposta, mesmo após aprovação.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanhas foi implementando em 2018, como mecanismo de compensação ao fim das doações empresariais.
O que aconteceu com a votação da LDO com propostas de aumento do Fundo Partidário (recursos para campanhas eleitorais)?
A LDO teve uma emenda que prevê o aumento dos gastos eleitorais de 2022, tudo preparado com antecedência pela Comissão Mista do Orçamento com participação ativa do líder do Governo, Senador Eduardo Gomes. Não foi em cima da hora, não foi no dia da votação. O texto foi elaborado e encaminhado em várias reuniões anteriores.
O partido NOVO criou um destaque pra tentar fazer uma votação separada do fundão, e assim não embolar, mas não deu certo, logo, a votação da LDO e do fundão ficaram ligadas e só poderiam ser a favor ou contra os dois juntos: LDO + fundão.
A mobilização feita pelo NOVO tinha o objetivo de mobilizar os deputados e senadores a rejeitar o Fundo de R$ 5,7 bilhões, tornando a posição deles bem mais explícita, sem interferir no texto da elaboração do orçamento.
Quem não aceitou o fundão, votou contra tudo. Quem votou a favor da LDO, votou a favor do fundão automaticamente.
A postura da oposição “para a plateia” é a de que a obrigação de quem era contra o fundão era votar contra a LDO e esperar pra separarem os dois de novo. Havia prazo para aprovação da LDO e sendo ela prejudicial, deveria ser revista com a retirada das ementas, que poderiam ser votadas em separado.
O texto não foi reprovado nem houve pressão suficiente para alterar, por nenhum dos lados, pelo contrário, foi assim mesmo, do jeito que foi apresentado, e houve velocidade na votação, como se quisessem que se passasse batido, mas os veículos de comunicação e a internet acompanham as matérias do Congresso Nacional e repercutiram, o que fez a opinião pública logo encher de críticas as redes sociais dos parlamentares ligados ao Governo, que postaram que continuam sendo contra.
O comportamento dos partidos na votação deixou uma “impressão digital” dos que aprovaram o aumento, mas as controvérsias continuaram impulsionadas pelo cenário da crise que torna a alocação de mais recursos públicos para bancar campanhas políticas totalmente descabida.
Todos sabem que o Governo Federal detém o apoio da maioria do Congresso e não tem dificuldades de impedir votações ou de aprovar matérias enviadas. O Fundo Eleitoral anterior, de mais de 2 bilhões de reais para as eleições de 2020 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
É notório também que a maioria dos deputados e senadores, em 2020, se declararam publicamente a favor de colocar o dinheiro do Fundão no combate à pandemia, mas a pauta não seguiu em frente evidentemente porque não era do interesse dos poderes, nem de um lado, nem do outro.
O presidente Bolsonaro pode vetar o trecho correspondente ao Fundão, mas já há os que dizem que ele não pode vetar LDO, que configuraria um crime de responsabilidade. Ou seja, cenas do próximo capítulo irão desvendar o “sou contra, mas votei a favor porque estava tudo junto” que pode desenrolar no “quero vetar, mas não posso”.
A verdade é que, com o aumento do fundão, os partidos políticos receberão 3 vezes mais dinheiro público para as eleições do ano que vem. 11 partidos receberão mais de 200 milhões de reais para tentar eleger seus candidatos. Assim, o sistema continua o seu curso natural.
Ou seja, não duvide também que os que votaram contra, são, na verdade, a favor de triplicar as verbas destinadas às campanhas do ano que vem.
Todos, lá, saíram “beneficiados”, menos o povo brasileiro.
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