Valença realiza a Conferência Municipal de Assistência Social no dia 5 de julho
Evento é palco de construção democrática de reafirmação da Política Social como dever do estado para a garantia de direitos.
A Prefeitura de Valença anunciou que vai realizar, no início do próximo mês, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O evento é uma oportunidade de união de forças entre o poder público e a sociedade civil na construção de políticas públicas para esta área tão importante.
Promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – e pela Secretaria Municipal de Promoção Social, a etapa municipal de Valença acontece no dia 5 de julho de 2023, das 8 às 17 horas, na Segunda Igreja Batista, com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Além do debate sobre as principais questões para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social, os participantes selecionarão candidatos a delegados que irão representar as suas regiões na 14ª Conferência Estadual que ocorrerá de 3 a 5 de outubro em Salvador.
Os municípios têm até o dia 15 de julho para realização das conferências locais e definição dos delegados para a etapa estadual.
O objetivo da Conferência Estadual, que acontecerá no Grand Hotel Stella Maris, é propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo a integração dos municípios no debate e potencializando a participação e o controle social.
Já a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social está programada para o período entre 05 e 08 de dezembro.
Pré-conferências municipais em Valença
Durante as pré-conferências, os Conselheiros do CMAS e a equipe técnica da Sempros apresentaram aos participantes Eixos Temáticos abrindo para discussão e coleta de propostas que possam contribuir com a implementação do SUAS a nível Municipal, Estadual e Federal, as quais serão levadas para a etapa municipal.
As Pré-conferências debateram os seguintes eixos temáticos:
✅ Eixo 1 – Financiamento
Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
✅ Eixo 2 – Controle social
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
✅ Eixo 3 – Articulação entre os segmentos
Como potencializar a participação social no SUAS?
✅ Eixo 4 – Serviços, programas e projetos
Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
✅ Eixo 5 – Benefício e transferência de renda
A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
A gestão municipal convida todos os valencianos para discutir e opinar sobre as ações realizadas pelo governo, propondo melhorias que serão votadas e encaminhadas para os níveis estadual e federal.
