22 de maio de 2024

30 de janeiro de 2024

Valença: audiência pública de prestação de contas colocou pingos nos “is”

1° quadrimestre projeta superávit nas contas do município para o ano de 2023.

 

A audiência pública de prestação de contas referente ao 1° Quadrimestre de 2023 aconteceu na Câmara de Vereadores de Valença na última quarta-feira, dia 31 de maio.

O evento de interesse coletivo acontece com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e promove a transparência das contas públicas em três encontros por ano, ou seja, a cada quadrimestre. A previsão é que outras sejam realizadas em setembro e dezembro.

Destaca-se a presença de 08 dos 15 parlamentares valencianos: Bertolino Júnior, Fabrício Lemos, Valdir Silvestre, Ryan Costa, Luiz Carlos Muniz, Cristiano Barbosa, Benedito Silva e Diro Oiticica. O plenário da Casa Legislativa estava cheio com representantes de veículos de imprensa e da sociedade.

Audiência rendeu e esclareceu muitas dúvidas

Durante mais de três horas, a explanação contábil foi bem esclarecedora com ilustração de planilhas projetadas no telão e respostas emitidas com a devida segurança pelos membros que conduzem as finanças do município.

Qualquer pessoa que quis teve a oportunidade de subir na tribuna fazer perguntas, dando oportunidade de colocar muitos pingos nos “is” e traços nos “tês”.

Os vereadores e o público presente tiveram abertura para todas os questionamentos necessários e foram atendidos no que diz respeito às dúvidas sobre as receitas e as despesas de janeiro a abril deste ano e demais informações financeiras.

As tratativas sobre o orçamento anual previsto, números e o potencial de recursos para Valença em 2023 foram bem detalhadas.

Pagamentos às empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos à Prefeitura

Sobre os pagamentos às empresas terceirizadas, a Secretária da Fazenda, Carla Vieira, disse que quando as notas e comprovações de compras e serviços chegam “redondas” na tesouraria, há celeridade na liquidação. Para isso, ela explicou que os processos devem ser encaminhados com toda a documentação exigida. Ela também destacou que é determinação do prefeito que o fluxo seja ágil e usou o exemplo do transporte escolar, cuja nota de abril chegou ao setor no dia 22 de maio e foi quitada no dia 31, após 8 dias corridos.

Aumento da arrecadação e responsabilidade dos secretários das pastas

Ficou claro que a cidade passa por um recorde de arrecadação e tem situação financeira relativamente confortável. Em suma, dá pra fazer muito com o dinheiro projetado para este ano.

Ocorre que são os comandantes das secretarias municipais (secretários) que tem a obrigação de planejar suas ações, acompanhar e controlar os recursos disponíveis, sendo responsáveis por manter o equilíbrio das contas de suas respectivas pastas, uma vez que tem a informação sobre seus limites orçamentários para o ano todo.

Em resumo, de posse nos números e da projeção anual, cada secretário deve trabalhar conforme as verbas que tem à disposição e isso é o básico na administração pública: gastar ou investir de acordo com o orçamento específico daquela secretaria, sabendo que existe um valor total que tem que ser usado ao longo do exercício financeiro, ou seja: de janeiro a dezembro.

Mesmo assim, caso tenha sido utilizado um valor maior do que o prudencial e o orçamento tenha sido comprometido antes do tempo previsto em alguma pasta, o prefeito pode pedir suplementação dos recursos e fazer transferências de uma dotação orçamentária para outra, garantindo o funcionamento de todas as áreas até o final do ano.

O gestor pode também fazer uma auditoria na pasta que tenha excedido antecipadamente o orçamento ou até trocar este ou aquele secretário.

Continuemos acompanhando.

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