22 de abril de 2024

30 de janeiro de 2024

STJ cancela a Festa da Banana no segundo dia de evento

Toda a programação foi suspensa após decisão judicial da instância superior. Prefeita subiu no palco para dar a notícia ao público presente que estava à espera do cantor Gusttavo Lima, que se apresentaria neste domingo.

 

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (5) a decisão que autorizava a XVI Festa da Banana de Teolândia, com Gusttavo Lima e cerca de 25 outras atrações que se apresentariam atéo dia 13 de junho. Com isso, mantém-se a suspensão dos shows, decretada na última sexta, após a Justiça Estadual proibir o repasse de verbas para artistas envolvidos no evento.

“Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País”, diz o magistrado.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, escreveu Humberto Martins em sua decisão.

Ontem, a prefeita comemorou a derrubada da decisão que suspendia a Festa da Banana. Na manhã do sábado, o Tribunal de Justiça havia liberado a realização e na primeira noite tudo aconteceu conforme previsto. Shows aconteceram no palco e foram escolhidos o rei e a rainha da Banana 2022.

Neste domingo, o perfil oficial do cantor Gusttavo Lima anunciava o show no município do Baixo Sul.

Agora a pouco, a prefeita subiu ao palco para anunciar que a festa não irá mais acontecer e encerrou o discurso ajoelhada, pedindo desculpas por todo o transtorno.

“Estava tudo programado, mas não deu. A péssima notícia chega e chega quase de noite. Parece, gente, que é pra matar a gente. Mas quem tem força e coragem não morre não. Quem tem amigos sobrevive às dificuldades e vou ter força para enfrentar todas essas dificuldades”, disse Baitinga.

“Vamos recuperar a economia do nosso município”, desabafou ela, lamentando ainda que os cachês pagos não serão devolvidos.

Logo depois, o locutor, diante da praça lotada, pediu que todos seguissem para as suas casas em paz.

O ônibus do cantor estava em Valença na tarde deste domingo e se preparava para seguir viagem para Teolândia, aonde faria a apresentação mais esperada pelo público. Mas, no meio do caminho, já na cidade de Presidente Tancredo Neves, sendo informados da decisão, os músicos e a produção seguiram em outra direção.

Em nota, a Prefeitura ressalta que fez de tudo para que o evento acontecesse, mas que acatou a decisão judicial:

“A prefeita do Município de Teolândia, vem a público informar que após a decisão judicial do Juízo da Comarca de Wenceslau Guimarães suspendendo a festa, não poupou esforços, conseguindo em tempo recorde, uma decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que que permitia a realização da XVI FESTA DA BANANA, conforme noticiado na imprensa e redes sociais.

Entretanto, nesta tarde, foi surpreendida com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, restabelecendo a decisão originária que determina a suspensão da evento.

Diante desse cenário, a Prefeita ressalta que lutou com todas as suas forças para a realização da festa utilizando-se dos instrumentos legais, entretanto como é recorrente , a administração sempre respeitou as decisões judiciais, esclarecendo ainda que o eventual descumprimento, por certo trará prejuízos, econômicos e financeiros, em razão da previsão de pagamento de multas estabelecidas na decisão.

Dessa forma, em respeito ao Poder Judiciário, não resta outra alternativa, senão acatar a decisão judicial e suspender o evento, agradecendo a compreensão do povo de Teolândia e das pessoas que sempre prestigiaram a nossa Festa da Banana.

Um abraço a todos,
Maria Baitinga de Santana ( Rosa )

 

1 comentário
  1. Qualquer dificuldade com a apresentação de um ou de outro artista em um show não dá ao poder judiciário a autoridade de cancelar um show. Ele tem de pensar que eventualmente o público pagou para assistir ao show e ajudar a prefeitura apagar o cachê dos artistas inclusive o que está na pauta das discussões. Mais uma vez o superemo extrapolando suas funções. Peço que algum jornalista consiga e publique, a descrição de cargo de um yoctostro do Pstf.

Deixe uma resposta