Reflexões sobre o credenciamento de Valença

 

Logicamente que tudo em cima da hora dá mais trabalho e está sujeito a falhas. O que se faz com pressa, tende a sair errado. Então, a crítica principal é que o credenciamento deveria ser publicado com mais antecedência em relação ao seu primeiro evento contemplado.

Ocorre que o esforço para preparar e tornar possível que TODOS possam participar sem dificuldades, é, sim, válido. Nos bastidores, certamente, o trabalho é árduo para montar isso.

Mesmo com a correria dobrada para dar conta de um procedimento inédito por aqui, para muitos deu tudo certo, deu tempo e 12 atrações credenciadas conseguiram fazer seus shows nos palcos do São João 2023 de Valença.

5 Bumba-meu-boi e 4 quadrilhas juninas também estavam presentes encantando o público na Praça da República.

E quem não foi ainda pode. Quem não passou, revisa, conserta, pede ajuda e faz de novo.

Os que não participaram do São João, com certeza, torceram e admiraram a performance dos que lá estavam. Já os que se apresentaram, foram solidários aos que não. E assim a roda de energia positiva vai girando.

Comissão

Os membros que avaliam as grades dos eventos devem formar uma comissão mista, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, de preferência com inclusão de organismos e setores culturais e também do turismo.

Credenciamento é válido para o calendário municipal de eventos

Lembrando também que o credenciamento não encerrou no São João. Ele iniciou no dia 13 de junho e tem validade por muito tempo, permanecendo aberto para os valencianos interessados.

Cachês aos artistas valencianos

Outra observação é que os cachês são os maiores já tabelados pela gestão municipal para apresentações da terra ou, como chamamos, “as pratas da casa”.

Qualquer valenciano pode participar

Os editais são importantes para democratizar a seleção dos artistas nos eventos do calendário do município. Geralmente, os prefeitos escolhem seus “mais chegados” para se apresentar nas festas. Até porque não querem entregar o microfone a quem lhe critica. Esse formato fechadinho, só com apoiadores, acontece desde que o mundo é mundo.

No entanto, aqui, no credenciamento aberto pela Prefeitura de Valença, qualquer um pode se inscrever e se tornar apto, possibilitando o revezamento das atrações locais ao longo do calendário municipal.

Pagamento direto aos artistas 

Ou seja, quem fizer a inscrição com toda a documentação correta não ficará de fora e em algum momento vai ser contratado e ganhar seu cachê sem precisar de uma produtora como “atravessadora”.

Nada contra as empresas que agenciam artistas, mas a abertura de um cadastro cultural de talentos locais abre espaço para que o valor a ser pago fique diretamente com os que se apresentam, retirando apenas os impostos que incidem na nota fiscal, que, em se tratando de recurso público, a emissão é obrigatória.

O fato de cada um enviar sua inscrição individualmente, seja pessoa física ou jurídica, dá mais autonomia e libera os pagamentos para os artistas sem muitos descontos e rateios, sem intermediários, chegando mais dinheiro aos que estão mais envolvidos nos shows.

A regra de que cada CPF ou CNPJ só pode inscrever uma atração pode dar certo também para que cada um vá entendendo o processo de contratação pública. Isso não significa que cada um tem que se virar sozinho. Sendo algo novo, essa ideia até assusta.

Nada impede que associações, sindicatos, conselhos municipais e outras entidades coletivas possam se inteirar e acompanhar todo o processo, inclusive dando suporte, assessoria e monitoramento na organização dos eventos previstos.

Só entra se for de Valença

Destaco também o critério de comprovar que o músico, grupo cultural, dupla, banda e demais fazedores de cultura sejam DE VALENÇA.

O processo de inscrição é pedagógico (ensina e ajuda a aprender) e de simples aprovação 

No mais, os documentos exigidos são simples de obter, os critérios são básicos, indispensáveis, nada burocráticos, apenas fazem parte do fluxo normal para comprovações exigidas pelo poder público. Além disso, é um exercício necessário para que nossos fazedores de cultura tomem conhecimento dos trâmites legais e estejam familiarizados para poderem participar de tantos editais que são abertos por aí.

Licitação

Vale ressaltar ainda que contratar passa por licitar. Então, o setor competente é quem recebe e valida documentos, embora não seja proibido que haja uma autorização para reavaliação em caso de erros, uma vez que estamos no início de um novo processo, ainda pouco conhecido pelos nossos fazedores de cultura. O envio dos arquivos em PDF, por e-mail, cumpre o princípio da impessoalidade, torna o processo mais técnico, mas há de se ter tolerância e uma retaguarda de apoio para chamar o concorrente quando algo tiver fora dos padrões. Afinal, estamos todos em casa, nos conhecemos e queremos que que a coisa dê certo para quem está tentando.

Bons projetos artísticos são bem vindos numa vasta quantidade de seleções públicas divulgadas

A cultura é a área que mais tem oportunidade de receber investimentos públicos porque vários órgãos e até empresas privadas abrem constantemente inscrições com verba farta disponível.

Aqui no site, por exemplo, divulgamos bastante essas pautas e ficando ligado, o resto é saber concorrer.

Os editais culturais são publicados a todo o momento pelos governos estadual e federal e estão aí para quem quiser apresentar seus projetos e ganhar seu dinheiro fazendo o que gosta.

Capacitação

É preciso que se incentive oficinas para que a galera boa e talentosa da nossa região possa ser aprovada em tantos processos seletivos culturais.

Se não capacitar sobre formalização para contratação pública, nem na Lei Paulo Gustavo vai passar. E não pode se retar nem acusar quem se articula, cumpre as regras e consegue aprovação.

Portanto, é urgente aprender a compor um portifólio, que é o currículo artístico, ir documentando toda a trajetória e atuação, fazendo release de apresentações, abrindo seus MEIS ou suas Microempresas e seguir avançando.

Existem muitos profissionais em Valença dispostos a colaborar com os organismos participativos da cultura. Então, os fazedores de cultura devem provocar essa conexão urgente!

É preciso sair do improviso e aprender que o recurso público, para ser aplicado, exige-se documentação e atendimento de exigências e comprovações.

Na maioria das vezes, não há atalhos, nem jeitinhos. Não há relacionamentos de amizade, nem indicações. É se submeter aos critérios e proporcionar ao público aquilo que de melhor essa turma tem a oferecer: sua arte.

Burocracia é chata, mas não há como se desviar dela.

Com essa reflexão, um despertamento e ações concretas a partir de agora, que venham os editais, festivais e tudo mais!

 

Texto de Luana Figueiredo 
Publicitária e Editora chefe do site Baixo 
Sul em Pauta