Prefeitura de Taperoá tem contas de 2021 aprovadas
TCM emitiu parecer favorável na análise do primeiro ano de gestão da prefeita Kitty Guimarães.
Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (05/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, emitiram pareceres às câmaras de vereadores, indicando a aprovação, mesmo que com ressalvas, das contas de mais cinco prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto de gestão.
Foram analisadas e votadas as prestações de contas de Caldeirão Grande, referentes aos exercícios de 2020 e 2021, de responsabilidade do prefeito Cândido Pereira da Guirra Filho; de Canápolis, da responsabilidade de Reginaldo de Souza Pereira, relativa à 2022; de Iramaia, do ano de 2020, do prefeito Antônio Carlos Silva Bastos e de Taperoá, do período de 2021, de responsabilidade da prefeita Christianne Mary Pereira Guimarães.
As contas do exercício 2021 de Taperoá, de responsabilidade da prefeita Christianne Mary Pereira Guimarães, foram aprovadas com ressalvas.
O conselheiro Nelson Pellegrino divergiu do opinativo do conselheiro Plínio Carneiro Filho por considerar que o cenário da pandemia de Covid-19 afetou os pagamentos efetivados na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública – correspondente a 59,23%. Por isso opinou que o fato deveria constar apenas entre aqueles que motivaram ressalvas, e não rejeição. Após sua leitura, o conselheiro Plínio Carneiro Filho reformulou seu entendimento e disse que também acolhia a tese enunciada. Ele lembrou que a conselheira Aline Peixoto, em processo semelhante votado anteriormente, teve o mesmo entendimento.
Cabe recurso das decisões.
