População cobra kits de alimentação escolar dos municípios

“Muitos estudantes estão em aulas remotas em casa e sem merenda”. Este é um resumo da denúncia do leitor que pediu que colocássemos o assunto em pauta. Falaremos de forma genérica e pediremos as assessorias de comunicação dos municípios que nos enviem posicionamento sobre a destinação dos produtos, que seriam adquiridos para o fornecimento da merenda na escola, em forma de “kit alimentos” aos alunos da Rede Municipal.

Com a pandemia do coronavírus e as aulas suspensas desde março de 2020, os alunos da rede pública ficaram sem frequentar a escola e sem a alimentação que era fornecida nos dias letivos.

Muitas dessas famílias enfrentam dificuldades em alimentar seus filhos, já que boa parte tinha na merenda escolar a principal fonte de nutrição do dia. Com a crise e o desemprego, os kits de alimentação são a alternativa de minimizar a situação enviando os gêneros alimentícios para a casa das famílias dos estudantes como suporte durante o isolamento social por conta da Covid-19.

As Prefeituras estão promovendo aulas remotas, mas a maioria das novas gestões ainda não providenciou as entregas dos itens para manter os estudantes alimentados, embora já exista resolução que direcione a ação e estratégia formatada para isso desde o ano passado, com as devidas autorizações do Conselho Nacional de Alimentação Escolar e orientações do Ministério da Educação.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continua repassando os recursos normalmente aos municípios e uma compra emergencial, antes da licitação, pode ser feita enquanto tramita o processo licitatório. Essa aquisição mais rápida poderia ter sido iniciada logo após os prefeitos e prefeitas tomarem posse, uma vez que se trata de uma medida urgente.

Em muitos municípios, famílias estão tendo que passar pelas dificuldades do ensino remoto e permanecem desamparadas, sem que a Prefeitura ofereça assistência. Para Salete Lucena Vanderlei Pereira, tesoureira da APLB Sindicato – Delegacia Costa do Dendê – o acesso a escola, seja à distância ou não, não pode se desvincular da alimentação saudável e rotineira. “Já vivemos num país tão desigual, ainda mais num momento como esse, temos que reforçar o acesso a materiais escolares e à alimentação. Vemos alunos que são da mesma família sendo que um recebeu o vale-alimentação do estado e o outro, porque estuda no município, não recebeu nada. É preciso assegurar que os alimentos sejam levados para casa porque o alunos precisam se concentrar muito mais para que seja garantida a aprendizagem”. 

Novos governos iniciaram em 2021 e estão deixando um vácuo que o poder público não tem conseguido preencher em tempo hábil. Urge que as equipes municipais priorizem a obrigação de colocar comida na mesa dos matriculados em sua rede de ensino. A queda no rendimento das famílias piora ainda mais a situação.