20 de janeiro de 2022

PAPO RETO SOBRE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

"Não se faz Copa do Mundo com hospitais".

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Por: Luana Figueiredo

A frase dita pelo jogador Ronaldo Fenômeno até hoje repercute, voltou a reverberar durante a pandemia e muitos interpretam como se a construção de estádios para a realização da Copa do Mundo/2014, realizada no Brasil, tivesse retirado recursos da Saúde, na época.

A Medida Provisória da Copa foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2011. O então deputado federal Jair Bolsonaro votou a favor.

Mas vale lembrar: o aporte de recursos privados foi a viabilidade encontrada pelo governo, da época, pra realizar o Mundial, em formato PPP – Parceria Público Privada, em que empresas construíram ou reformaram estádios com a maioria dos recursos da iniciativa privada. Hoje, empresas administram esses equipamentos por um tempo, em regime de concessão temporária.

Esse formato foi copiado por várias gestões e é um método criativo que materializa obras quando a União ou o Estado não têm o valor para fazer.

A Prefeitura de Salvador fez isso na gestão de ACM Neto, quando construiu, por exemplo, o novo Centro de Convenções com dinheiro privado, mas o equipamento continua sendo um patrimônio público. Outro exemplo é a Fonte Nova que foi revitalizada com aporte de verbas privadas, mas, apesar de ser administrada por uma empresa por um determinado tempo, permanece sendo um bem público, tanto que hoje funciona provisoriamente como Hospital de Campanha para tratamento da Covid-19.

O Governo do Estado da Bahia também fez: construiu diversos Hospitais e Policlínicas em parceria com a iniciativa privada na gestão de Rui Costa.
Além de entrega mais rápida, a obra é efetivada com o uso mínimo de verba pública.

O que retirou os recursos da Saúde foi a PEC 55*, que, em 2016, estabeleceu o teto de gastos para as duas áreas públicas essenciais: Saúde e Educação. Os investimentos foram limitados desde então, apesar de uma parte do Congresso Nacional ter lutado contra a aprovação, alertando sobre os prejuízos à população brasileira.

A medida danosa que retirou recursos para a Saúde no orçamento contribuiu para acentuar a desigualdade social e fazer o Brasil cair da sexta para a décima segunda economia global em 4 anos e não beneficiando o país em nada.

Desde a “PEC da Morte”, como foi apelidada ao ser sancionada pelo então Presidente Michel Temer, os cortes sistemáticos vêm reduzindo o amparo do Estado aos que mais precisam e trava as despesas do governo brasileiro durante 20 anos prejudicando a saúde e a educação pública.

Na maior crise sanitária da história do Brasil, o orçamento da saúde é de R$ 15,5 bilhões, apenas meio bilhão a mais do que o orçamento de 5 anos atrás (2016), condenando milhões de pessoas à própria sorte.

Além da pandemia, o SUS, reduzido e atacado, é responsável por cuidar de diversos problemas na área de Saúde, numa população de mais de 212 milhões de vidas. A “PEC da Morte” não era apenas uma previsão pessimista, é uma questão matemática e perversa diante de quase meio milhão de vidas perdidas em pouco mais de 1 ano somente com a pandemia.

* Com a promulgação, a PEC passou integrar o ordenamento jurídico como a Emenda Constitucional nº 95.

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Nesta coluna “Não é Bem Assim”, o leitor do Baixo Sul em Pauta encontra confrontos de ideias, debates, discussões, polêmicas e reflexões sobre temas importantes que estão em pauta. São vários pontos de vista para você formar a sua opinião. Personalidades de nossa região tem espaço para publicar artigos de sua autoria, com argumentos e posicionamentos que podem ajudar a compreender melhor alguns assuntos.

O que você vai ver por aqui: Vamos virar do avesso várias matérias que vemos publicadas por aí para que você possa se aprofundar na informação e saber que, por trás de algumas notícias, sempre podemos ver que “Não é bem assim”…

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