OUVINTES DENUNCIAM ABUSO DE DIREITO POR JUIZA DO JUIZADO ESPECIAL DE VALENÇA
A juíza Marcela Bastos, do Juizado Especial Cível de Valença, é alvo constante de reclamações na rádio por decisões a favor de grandes empresas e contra cidadãos comuns que alegam ter sido lesados.
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Quem acompanhava o programa Ligação Direta da Valença FM na tarde dessa segunda (02) ficou perplexo pela intervenção realizada por ouvinte via telefone ao denunciar possível abuso de direito pela juíza Marcela Bastos do Juizado Especial Cível de Valença.
Segundo o denunciante, a magistrada tem decidido de maneira duvidosa no exercício de sua função no juizado em favor de grandes empresas e em prejuízo das pessoas, como foi o caso dele. Que isso tem sido uma realidade, sendo que as pessoas já estão com medo de buscar o judiciário por conta dessa situação ou sendo desestimuladas a entrar com processos. Informações confirmam que os advogados reclamam que a juíza Marcela tem julgado improcedência em todos os casos.
Exemplificando, o homem de nome Messias, que entrou na rádio duas vezes essa semana, disse que a juíza liberou, depois de bloqueado valor, em favor da empresa OI, e em outro processo, apesar de ter havido empréstimos indevidos em sua aposentadoria, a juíza teria o obrigado a pagar esses empréstimos. Por isso usava da rádio para pedir ajuda. Ele ainda disse que irá em todos os meios de comunicação.
A bancada do programa disse que tem sido inúmeras as reclamações direcionadas a Juíza Marcela Bastos e que o espaço estava aberto para que a mesma, querendo, pudesse justificar.
A OAB foi procurada para se manifestar acerca do alegado, já que foi citada no áudio. Em resposta, informou que recebe com tristeza a informação, notadamente pela repercussão negativa e o desabafo agressivo contra a Magistrada, lamentando que a situação do juizado tenha chegado a esse extremo. Que não sabe precisar o que ocorreu no caso individual do denunciante mas que tem, de fato, recebido inúmeras queixas por parte de advogados e partes acerca das decisões que estão sendo proferidas pela Magistrada do Juizado de pequenas causas, notadamente nas ações que tem envolvido empréstimos consignados fraudulentos. Além disso, a entidade comunicou que já fez inúmeras reuniões com a Magistrada solicitando maior atenção com os consumidores e decisões que sejam proporcionais e em favor da sociedade, mas que as queixas permanecem. Terminou alegando que espera que a infeliz repercussão sirva de reflexão e que o juizado passe a cumprir com a sua função social e que as pessoas voltem a acreditar no judiciário, especialmente, no juizado especial cível.
