Operação Strike: meio bilhão de reais em impostos foram sonegados em contratação de filantrópica pela Prefeitura de Salvador, dizem PF e CGU
Mandados de busca na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e outros endereços na capital do Estado e cidades vizinhas foram cumpridos nesta quinta. Suspeita é de houve desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), favorecimento na licitação que contratou Organização Social (OS), responsável por gestão em UPA.
Uma verdadeira força-tarefa com 15 Auditores-Fiscais da Receita Federal, 5 Analistas Tributários, 16 Auditores da CGU e 50 Policiais Federais estavam mobilizados na Operação Strike, que foi deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União para desarticular uma organização responsável por um equema de desvio de recursos da saúde, segundo as investigações, que identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.
Os prejuízos aos cofres públicos estão estimados em meio bilhão de reais apenas nos anos 2017 e 2018.
As investigações, iniciadas em março de 2019, agora revelaram fortes indícios de direcionamento das licitações e superfaturamento.
Os contratos foram firmados na gestão do ex-prefeito ACM Neto e se mantiverem com Bruno Reis. “De julho de 2016 a julho de 2021, o Município repassou vultosos R$ 82.377.443,14 (oitenta e dois milhões trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) para a OS investigada. Também chamou a atenção o fato de essa mesma Organização ter celebrado outros contratos relacionados à área de saúde com o município de Salvador/BA por mais de dez anos, não raro figurando como única participante nos certames”, diz a Polícia Federal em Nota.
As suspeitas são de que eram usados institutos “laranjas” com imunidade tributária, as chamadas OS (Organizações Sociais), para disfarçar o esquema criminoso, que se beneficiavam dos pagamentos em nome de seus dirigentes e apareciam sozinhas para concorrer à gestão das unidades de saúde por mais de 10 anos, consagrando-se vencedoras.
A Justiça Federal (2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia) expediu 14 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas à quadrilha. Foram decretados também o sequestro de bens e o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos. Além da capital baiana, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos também em Camaçari e Lauro de Freitas, que ficam na região metropolitana.
O superintendente do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Paulo Bittencourt, foi um dos alvos da operação.
De acordo com a delegada da Polícia Federal, Juliana Régis Dourado, não há indícios de envolvimento de agentes políticos nas fraudes, mas alguns servidores da prefeitura, que participaram dessas contratações, ainda seguem em seus cargos. Os nomes foram mantidos em sigilo.
Imagens: Reprodução PF
