Moradores de Cova de Onça comparecem à reunião em Boipeba e pedem investimentos
Reunião convocada pela Defensoria Pública do Estado atraiu dezenas de representantes da comunidade.
Mais de 60 moradores da comunidade de São Sebastião (Cova da Onça) compareceram na última terça-feira (04 de abril) ao Centro Comunitário de Boipeba, portando cartazes e gritando palavras de ordem, para defender o desenvolvimento sustentável da comunidade. Segundo eles, nos últimos anos somente a localidade conhecida como “velha Boipeba”, que tem o maior número de pousadas e melhor infraestrutura, tem recebido investimentos, enquanto que o outro lado da ilha “fica a ver navios”.
Os ânimos se acirraram em Boipeba desde que a construção do projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos – um condomínio de casas, com duas pousadas –, foi aprovada no último dia 7 de março pela Portaria 28063 do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).
O assunto ganhou repercussão nas redes sociais, dividindo opiniões. Convocada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, a reunião ampliada contou com a participação de representantes da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU) e do Ministério Público Federal (MPF), entre outros órgãos.
Para os moradores de Cova da Onça, o projeto é bem-vindo porque, segundo eles, a comunidade será contemplada por uma série de benefícios, como emprego e renda, campo de futebol, projeto integrado de saneamento e infraestrutura pública comunitária, coleta seletiva e estação de tratamento de lixo, Centro de Cultura e Capacitação, requalificação do atracadouro, tudo isso como parte de um conjunto de 59 condicionantes definidas pelo Inema.
“Não entendo por que essa reunião está sendo realizada aqui, na Velha Boipeba, e não na Cova da Onça”, reclamou o empresário Valdo Magalhães, dono de um restaurante na localidade. “Viemos dizer ao poder público e aos ambientalistas que estamos lutando pelo desenvolvimento sustentável da Cova da Onça. Por isso apoiamos a construção desse projeto, que vai gerar emprego e renda na comunidade, além de melhorar a qualidade de vida em toda a Ilha”.
Valdo Magalhães - Empresário da ilha
De acordo com o empresário, a Defensoria Pública e o Ministério Público precisam ouvir o povo da Cova da Onça. “Ninguém diz nada quando se faz um novo empreendimento no Morro do São Paulo ou aqui mesmo na velha Boipeba. Por que a Cova da Onça não pode ter direito ao desenvolvimento? Durante a pandemia nenhum empresário de Boipeba foi perguntar se a gente precisava de um quilo de arroz”, desabafou Magalhães. “Nós, nativos de Cova da Onça, é que sabemos quais são as nossas necessidades”.
Sirlene Assis - Ouvidora-geral da DP-BA
Na avaliação de Sirlene Assis, ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, a atuação do órgão está delimitada pela legislação e o papel dela, no local, seria ouvir os diversos atores da comunidade. “Eu gosto de ouvir e dar a palavra para as lideranças, como Raimundo Siri (da Associação de Pescadores) ou Valdo Magalhães (da Cova da Onça). Nós não iremos decidir sobre suas vidas, mas queremos que fiquem unidos”, afirmou.
Deixando claro que não estava se posicionando acerca da questão ambiental, Cassandra Maroni Nunes, diretora do departamento de Designação de Imóveis da União, que integra a SPU, disse que “o Governo Federal, especialmente o presidente Lula, tem um compromisso com as comunidades tradicionais, mas não quer que o País pare”.
Cassandra Nunes - SPU
“O governo quer desenvolvimento do Turismo, da Indústria. Vamos tratar isso de uma forma equilibrada, garantindo a legislação e definindo seus limites”, assegurou.
Já o secretário de governo da Prefeitura de Cairu, Igor Gomes, lamentou que outros órgãos não tivessem sido convidados para compor a mesa da reunião. “O Inema precisava estar aqui, bem como a Prefeitura de Cairu. Essa reunião deveria ter acontecido em Cova da Onça. A grande maioria que é contra o projeto não tem conhecimento para saber se é contra ou não”, enfatizou, lembrando que “é preciso respeitar a comunidade de Cova da Onça. São mais de 11 anos acompanhando a aprovação desse projeto”.
O QUE É O PROJETO FAZENDA PONTA DOS CASTELHANOS
O projeto atende a todos os requisitos legais e regulamentares, e o Inema impôs condicionantes que buscam evitar qualquer inadequação ou prejuízo ambiental. Dentre as 59 condicionantes definidas pelo órgão ambiental, está previsto que, entre os 69 lotes do projeto, dois deles serão destinados à comunidade para a construção de um Centro de Cultura e Capacitação (CECC), campo de futebol, equipamento esportivo e estação de tratamento de resíduos. Tais condicionantes garantem ainda o livre acesso para atividades extrativistas, respeitando o limite do manguezal. Além disso, a comunidade terá ganhos imediatos, como um projeto integrado de saneamento básico e infraestrutura pública comunitária, preservação de fauna e flora, programas de educação ambiental, implementação de um programa de gerenciamento dos resíduos da comunidade de Cova da Onça, que está na área de influência do projeto. Essa comunidade contará com coleta seletiva e uma usina de tratamento de lixo. Isso sem falar em um programa de capacitação e na geração de empregos diretos para uma parte da população que, ao longo dos anos, permanece em situação vulnerável. Muitos jovens acabam saindo da comunidade para trabalhar em outras localidades.
Existe algum órgão que possa analisar se o trabalho da ouvidoria foi legal vendo os videos
…..Vamos confiar nesse empreendimento e esperar que coisas boas venham acontecer, tudo por uma cova da onça melhor…
Nem todos são a favor, e o grande problema é a privatização das praias, será que vms poder continuar, tendo acesso a praia, não conheço um empreendimento deste que depois os moradores continuaram tendo acesso a praia.
Rapaz,e a vida marinha?
E as matas auxiliares?
E os manguezais? Corais?
Vcs acham que eles vão contratar o pessoal da ilha para trabalhar nas pousadas ou no complexo que será construído?
O que vcs deixarão para os seus descendentes?
Vcs sabem que esse porto trará barcos maiores,e que o que já está difícil vai piorar,,,boa.sorte.para vcs
É muito triste ver como algumas pessoas enxergam essa imensa agressão a natureza como desenvolvimento. É uma grande ilusão achar que um empreendimento como esse vai olhar para a população nativa com esses olhos. O mesmo aconteceu em Itacaré, quando estava construindo resort na praia do Resende. Algumas pessoas nativas da cidade se manifestaram a favor achando que traria emprego e sustento a eles. Só contrataram gente de fora que fala 3 línguas para mais. Capacitar a população que é bom, nada, como sempre.
Não é verdade que o projeto atenda a todos os requisitos legais e regulamentares! A história já começa errada desde a aquisição da terra. Os moradores de cova da onça que estão a favor do empreendimento por desespero diante do abandono pelo poder público, acreditando que o empreendimento seja a saída para eles. Porém é um grande engano, porque o empreendimento repetirá a triste história de colonização do nosso país, em que os ricos ocupam as terras dos povos originários, os colocam em situação de submissão, exploram e destroem a região e finalmente não os ofertam condições de melhorias de vida e crescimento. Torço muito para que o empreendimento seja barrado, e que a atenção gerada pelo conflito possa colocar luz e trazer outras saídas e investimentos para o desenvolvimento da comunidade!!!!!
Conheço Cairu desde a minha infância. Para mim, Morro de São Paulo já ultrapassou o limite do desenvolvimento sustentável. É preciso cuidado para não acontecer o mesmo com a “Cova da Onça”. A preservação dos mangueizais é imprescindível.
Projeto promete!! Mas infelizmente depois que os mega empresários conseguem o que querem nao vao se importar em deixar projeto pronto, fica tudo no papel e o que foi desmatado e levado pelo homem por ganancia nao tem como resconstituir, mas estao super corretos em melhorar em desenvolvimento da população e isso cabe a prefeitura e políticas acertivas distribuir isso melhor forma. Eu conheci la e vi como prefeitura recebe taxas por todos passeios e ficam de cima na fiscalização. Toda população merece desenvolvimento afinal de contas nos pagamos por isso, nao jogue culpa escassez para o poder privado , eles so pensam neles, cobre das autoridades de seus pais o que e direito seu.