Mesmo sob decreto de calamidade financeira, Prefeitura de Valença aumenta (e muito) o contrato de coleta e transbordo de lixo
A nova contratação é de R$ 22 milhões por 12 meses e o valor é quase R$ 600 mil reais mensais a mais do que antes. O reajuste é de mais de mais de 40%.
Foi publicado no Diário Oficial de hoje um novo contrato para a coleta e destinação do lixo da cidade de Valença, válido a partir de ontem (dia 05/02).
A coleta de lixo nas ruas ainda foi realizada pela Sierra até esta sexta-feira (06).
A Prefeitura unificou os dois contratos: o de coleta e o de transbordo do lixo para o aterro sanitário de Santo Antônio de Jesus. Ou seja, os serviços que eram executados por duas empresas (a Sierra Ambiental e a COPA Engenharia), a partir de agora, serão desempenhados por única empresa: a Biosanear Tecnologia LTDA, sediada em Itabuna-BA.
Atual contrato de Coleta e Destinação do lixo
Juntando os dois contratos, antes, era mais barato que agora. O de coleta era de: R$ 995.125,78 por mês e o que levava o lixo para SAJ era de R$ 323.720,00 mensais. Os dois somavam: R$ 1.318.845,78 a cada mês.
O novo contrato, firmado pela Prefeitura de Valença, tem um valor mensal da contratação é de R$ 1.901.035,20 (um milhão, novecentos e um mil e trinta e cinco reais e vinte centavos), totalizando R$ 22.812.422,40 (vinte e dois milhões, oitocentos e doze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Dessa forma, a gestão municipal reajustou os serviços que custarão R$ 582.189,42 a mais aos cofres públicos a cada mês (cerca de 44% maior do que os anteriores somados). Isso totaliza quase R$ 7 milhões de acréscimo no ano.
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município, o contrato é por dispensa emergencial, sem licitação, e durará um período de 12 meses.
A atitude é incoerente já que desde o início da nova gestão, Valença está sob um Decreto de calamidade financeira e administrativa que impõe o corte de despesas ao município e redução de custos. Portanto, impede a realização de novos gastos, ou seja, proíbe um aumento como esse para um mesmo serviço prestado. O instrumento que diz que a cidade está em emergência nas contas permite contratações sem licitação, mas não libera reajustes.
O decreto, inclusive, tem feito Valença suspender eventos e a Prefeitura tem deixado de apoiar o cumprimento do calendário cultural.
Contrato anterior de coleta de lixo:
Contrato anterior de destinação do lixo para o aterro sanitário de Santo Antônio de Jesus:
