9 de agosto de 2022

Mercado do Peixe começa a sair do papel

Prefeitura de Valença tem papel fundamental na articulação com os vendedores e Colônia Z-15, apesar de não ser a executora direta da obra.

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Uma equipe da gestão municipal de Valença, acompanhada por vereadores, visitou, semana passada, o Mercado de Pescados, na Feira Livre.

O local, que está em péssimo estado, com telhado deteriorado e ambiente impróprio para a venda de alimentos, aparentemente oferece riscos também aos transeuntes que circulam dentro e ao redor do prédio. A Colônia Z-15 administra o Mercado de Pescados e seria responsável pela manutenção, mas não dispõe dos recursos necessários diante do estado avançando de precariedade do lugar.

Na vistoria, o prefeito Jairo Baptista tomou pra si a situação e pôde ver de perto o cenário em que os produtores e comerciantes de mariscos estão submetidos, ficando de providenciar um local provisório para abrigar os vendedores durante a reforma.

Nos diálogos, quem comercializa ali exige que o local provisório seja viável, com circulação de pessoas para não prejudicar as vendas de pescado.

A redação do site procurou saber do Governo do Estado os detalhes de tramitação da tão sonhada obra, que ora passa pelas etapas anteriores à deflagração da licitação e contratação da empresa responsável pela obra de revitalização do equipamento público.

Ainda em 2020, um contrato de repasse foi assinado na Prefeitura de Valença, pelo então prefeito Ricardo Moura. Este divulgou uma parceira com a Bahia Pesca, visando a materializar essa recuperação. A assinatura aconteceu na Superintendência da Caixa Econômica, em Salvador.

Segundo a assessoria da Bahia Pesca, em resposta aos questionamentos deste site, essa entidade contratou uma empresa, em 8 de março deste ano, para fazer o projeto executivo da reforma do Mercado do Peixe de Valença – a empresa Senemig, que deve entregar o projeto até o mês de junho. Os recursos para essa contratação são a contrapartida da Bahia Pesca.

Após a aprovação do projeto, a Bahia Pesca informou que fará a licitação da empresa que realizará a obra, num montante de R$ 1.814.500,00, que serão repassados pelo Ministério da Agricultura à Bahia Pesca.

As informações obtidas dão conta de que se trata de recurso do orçamento federal. De maneira informal, fomos comunicados de que tais recursos foram obtidos por meio de mobilização parlamentar, os quais já estão com a Caixa Econômica Federal, que os libera à medida que as ações vão sendo executadas”. Esses recursos, ainda segundo a Bahia Pesca, ficam na conta do convênio assinado entre Ministério da Agricultura, Bahia Pesca e Caixa Econômica Federal.

Nesse caso, a nota da Bahia Pesca esclarece que a verba não é fruto de emenda, mas pode ter havido articulação do Deputado Federal Raimundo Costa (PL) junto ao Governo Federal para destravar os recursos, conforme divulgado pelo mandato do parlamentar valenciano.

Algumas matérias que têm circulado com imagens de um suposto projeto das futuras instalações do Mercado, são meramente ilustrativas.

Diante do andamento da fase atual, a Prefeitura deve providenciar o local para a comercialização dos produtos durante a realização da obra, prevista para começar em setembro deste ano.

O deputado Raimundo Costa incluiu a verba do Mercado na prestação de contas publicada em suas redes sociais, mas o montante é maior do que o informado pela Bahia Pesca.

Link: https://www.facebook.com/2254182421466333/posts/2808725906011979/

Ele também divulgou a sua participação na reunião virtual realizada pela Bahia Pesca e depois a autorização da Caixa ao contrato para elaboração do projeto:

https://www.facebook.com/2254182421466333/posts/2827235877494315/

https://www.facebook.com/2254182421466333/posts/2811619245722645/

A requalificação do Mercado de Pescados é uma expectativa da população há anos, uma vez que movimenta uma das maiores fontes de renda na cidade de Valença.

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