10 de outubro de 2024

30 de janeiro de 2024

Juiz julga favorável a Jucélia e considera carro com caixão “discurso de ódio”

Ofensa foi colocada num carro da campanha de Marcos Medrado e foi punida pela Justiça Eleitoral.

 

A Coligação de Jucélia entrou com um processo contra Marcos Medrado por propaganda irregular que utilizou de conteúdo de narrativa mórbida, incutindo a imagem de violência e ódio contra a candidata.

Um caixão rosa foi flagrado na carroceria de um veículo Fiat Strada, placa OZV-6904, estacionado próximo ao comitê central de Marcos Medrado e que trabalha na campanha dele.

O processo considera que a prática “ultrapassou os limites da crítica legítima e da propaganda negativa, incitando violência, comprometendo a paridade e ferindo a ética nas eleições”.

De acordo com a decisão do Juiz da 31ª Zona Eleitoral, doutor Leonardo Rullian Custódio, “a liberdade de expressão deve ser exercida dentro de limites que respeitem outros princípios constitucionais igualmente relevantes, como a dignidade da pessoa humana, o direito à honra e à imagem dos candidatos, e o princípio da igualdade nas campanhas eleitorais, essenciais para a preservação da ética e da moralidade no processo eleitoral, contribuindo para ampliar construção de um ambiente de respeito mútuo e debate saudável”.

O juiz também reforça que “as campanhas eleitorais devem refletir um debate digno e respeitoso, essencial para o fortalecimento da democracia”.

No texto, a Justiça considerou que o caixão usa uma “narrativa depreciativa de cunho ofensivo”.

A decisão judicial determina que o caixão seja retirado imediatamente do veículo da campanha do processado com aplicação de multa de R$ 10.000,00 e apreensão da pick-up Strada em caso de desobediência.

Repercussão

Jucélia fez um forte pronunciamento sobre o ataque que sofreu e disse que seus filhos viram e ficaram assustados. Ela chamou os idealizadores do caixão de “covardes” e exigiu respeito por parte do adversário. O vídeo viralizou nas redes sociais e a campanha de Marcos Medrado emitiu uma nota tentando se isentar da responsabilidade do ato.

Uma blogueira assumiu que ela que teve a ideia e disse não ver gravidade. Que tudo não passou de uma brincadeira.

O fato é que quem fez o caixão teve respaldo para comprar os materiais, confeccioná-lo e autorização para colocá-lo no carro da campanha do candidato. A iniciativa pegou mal e gerou críticas, apesar de alguns apoiadores de Marcos Medrado tentarem passar pano para a infeliz atitude que usa a morte para fazer piada.

Clique e leia a decisão na íntegra:

0600817-35.2024.6.05.0031

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