Governo Federal lançou plataforma que facilita contratação de MEIs por órgãos públicos
Contrata + Brasil incentiva prefeituras e governos estaduais a escolher os microempreendedores para a execução de serviços.
O governo federal lançou um portal para facilitar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos, como prefeituras e governos estaduais. A plataforma é chamada de Contrata+Brasil e pode ser acessada pelo endereço http://contratamaisbrasil.sistema.gov.br.
No site, MEIs podem visualizar a oferta de serviços com a descrição do que é solicitado, além do endereço de prestação, forma de pagamento e data limite de execução. Há oportunidade para chaveiro, pintor, restaurador de obras de arte, jardineiro, estofador, entre outros.
Na fase inicial, serão contratados apenas MEIs e o valor máximo dos contratos de serviço será de até R$ 12.545,11. O uso da plataforma será gratuito para quem se candidatar às vagas e o acesso será feito por meio do login gov.br.
O Contrata+Brasil funcionará da seguinte forma: quando um órgão público lançar uma vaga de serviço na plataforma, descrevendo o que precisa, por exemplo, todos os pintores da cidade cadastrados receberão uma notificação no WhatsApp. Os interessados devem apresentar uma proposta pela plataforma e, depois, esperar o órgão público informar quem será contratado.
A contratação pode acontecer em cinco dias após a publicação da necessidade de contratação pelo órgão público. Não é necessário realizar licitação.
Nesse primeiro ano, a expectativa é que as oportunidades somem quase R$ 6 bilhões em contratos para MEIs.
A prioridade em atender MEIs na primeira fase do programa busca ampliar a contratação pública de microempreendedores. De acordo com o governo, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas apenas 70 mil estão cadastrados na base pública de fornecedores.
