14 de julho de 2024

30 de janeiro de 2024

Ensino Médio da rede estadual inicia aulas semipresenciais na próxima segunda-feira (26/7) e o Ensino Fundamental no dia 9 de agosto

SEC Bahia publica portaria detalhada sobre retomada gradativa da Educação.

 

 

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), a portaria que estabelece orientações gerais e dispõe sobre o retorno híbrido das atividades letivas, na rede estadual de ensino. A portaria institui a segunda fase do ano letivo de forma híbrida, a partir da próxima segunda-feira (26); recomenda a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19; e estabelece a volta para as escolas de forma escalonada.

De acordo com a portaria, neste primeiro momento, no dia 26 de julho, só devem ir para as aulas semipresenciais na escola apenas os alunos do Ensino Médio das diferentes ofertas e modalidades. Para as demais etapas, incluindo o Fundamental nas suas diferentes modalidades e ofertas, o início das aulas sempresenciais será no dia 9 de agosto e, até esta data, esses alunos continuam com as atividades do ensino remoto.

Para todas as situações, a realização das atividades letivas fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”. A unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a esta escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante.

A unidade escolar implementará a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participará das atividades de maneira presencial e a outra metade desenvolverá atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.

Quanto à alternância, ela ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. Essa alternância assegura que todos os estudantes tenham aulas presenciais de todos os componentes curriculares.

Caberá a cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) validar a escala do retorno híbrido definida por cada unidade escolar, bem como efetuar o devido e respectivo acompanhamento. A escala do retorno híbrido deverá ser rigorosamente efetivada por cada unidade escolar, a fim de que nenhum aluno seja desassistido, respeitando-se o revezamento, sendo de absoluta importância o controle interno da frequência do aluno.

A alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores lecionarão nas turmas e nos horários definidos na programação e não modificarão os citados horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, quando haverá atividades presenciais e remotas, conforme a escala do retorno híbrido descrita na portaria.

Foto: Ascom SEC

Confira a íntegra da Portaria publicada: 

PORTARIA Nº 1138 /2021

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “h”, do inciso I, do art. 18 do Regimento da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 8.877, de 19 de janeiro de 2004, RESOLVE:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º – Esta Portaria estabelece orientações gerais e dispõe sobre o Retorno Híbrido das atividades letivas, no âmbito da Rede de Ensino do Estado da Bahia.

Art. 2º – Fica instituída a Fase 2 do retorno às atividades letivas, no âmbito da Rede da Educação do Estado da Bahia, de forma híbrida, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como as demais disposições contidas nesta Portaria.

Parágrafo único – A realização das atividades letivas mencionadas no caput deste artigo fica condicionada à ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Art. 3º – A Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC estabelece o seguinte calendário para o Retorno Híbrido das aulas em todas as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia:

I – Dia 26/07/2021 – Início das aulas presenciais para os alunos do Ensino Médio das diferentes ofertas e modalidades.

II – Dia 09/08/2021 – Início das aulas presenciais para os alunos das demais etapas, nas diferentes ofertas e modalidades.

Art. 4º – O Retorno Híbrido será implementado conforme os seguintes critérios e procedimentos:

a) Cada turma de alunos será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”.

b) A unidade escolar poderá fazer o ajuste da linha de corte quanto às duas turmas citadas na alínea “a”, indicada neste artigo, em função da realidade de cada turma, bem como em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante.

c) A unidade escolar implementará a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participará das atividades de maneira presencial e a outra metade desenvolverá atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.

d) Quanto à alternância citada na alínea “c”, indicada neste artigo, a unidade escolar deverá praticar os seguintes procedimentos:

− Metade da quantidade de alunos de uma turma frequentará as aulas presenciais nos dias de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, sendo que a outra metade frequentará as aulas presenciais nos dias de terça-feira, quinta-feira e sábado.

− Na semana inicial (semana 1) do Retorno Híbrido, os alunos que frequentarão as aulas presenciais nos dias de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira deverão frequentar, na semana imediatamente seguinte à semana 1, as aulas presenciais os dias de terça-feira, quinta-feira e sábado, e, assim, sucessivamente, de modo que, ao final de duas semanas consecutivas, todos os alunos de cada turma terão aulas presenciais em todos os componentes.

− Caberá a cada NTE validar a escala do Retorno Híbrido definida por cada unidade escolar, bem como efetuar o devido e respectivo acompanhamento.

− A escala do Retorno Híbrido deverá ser rigorosamente efetivada por cada unidade escolar, a fim de que nenhum aluno seja desassistido, respeitando-se o revezamento, sendo de absoluta importância o controle interno da frequência do aluno.

e) A alternância descrita citada nas alíneas “c” e “d”, acima, abrange o alunato, exclusivamente.

f) Os professores lecionarão nas turmas e nos horários definidos na programação e não modificarão os citados horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, conforme a escala do Retorno Híbrido descrito neste artigo, nos quais haverá atividades presenciais e remotas.

Art. 5˚ – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 19 de julho de 2021.

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

Secretário da Educação

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