13 de junho de 2026

27 de fevereiro de 2026

Doutora Argimária comemora a nova lei municipal de proteção às mulheres de Valença

Coletivo Quintas Feministas, NEAM e CRAM vão entrar em ação para aplicação do dispositivo legal em bares, restaurantes e demais estabelecimentos.

 

O Coletivo Quintas Feministas aplaudiu a sanção da lei municipal que determina medidas a serem adotadas por bares, restaurantes e casas de eventos de Valença quando mulheres estiverem em situação de risco.

Em conversa com a doutora Argimária Soares, Delegada Titular e Coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher – NEAM, nosso site teve a informação que uma comissão será formada para colaborar com a regulamentação da nova lei e ainda que o Coletivo, o NEAM e o CRAM irão ajudar a aperfeiçoar o dispositivo legal junto a Câmara de Vereadores e o gabinete do Prefeito Jairo Baptista e também propor formatos para fiscalização dos espaços e treinamento dos funcionários.

Segundo Argimária, a ideia é criar um selo de território protegido para estabelecimentos que tenham circulação de pessoas e que adotem e implementem o protocolo determinado pela lei.

A legislação municipal é inspirada num método adotado na Espanha que ajudou a desvendar o caso Daniel Alves e tem sido criada por estados e municípios no reforço ao combate aos diversos tipos de violência contra a mulher.

“Não somente em espaços que funcionem à noite, mas em qualquer local em que haja fluxo de pessoas devem aplicar os métodos e nós vamos avançar junto ao município nesse sentido”, destacou Soares.

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