Defensoria Pública da União realizará atendimentos em Valença
A DPU vai fazer orientações jurídicas, promovendo acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, prestando serviços relativos às matérias previdenciárias e assistenciais, incluindo os benefícios.
A Defensoria Pública da União (DPU) estará no município de Valença nos dias 10 (pela manhã), 11 e 12 de maio (pela tarde) para atender gratuitamente a população com demandas ligadas à Justiça federal. A ação ocorre por meio do projeto itinerante ‘DPU Para Todos’, que leva o órgão aos municípios do interior.
Os cidadãos serão atendidos por ordem de chegada, na sede de Defensoria Pública, localizada no bairro do Novo Horizonte, próximo ao Fórum Gonçalo Porto.
O principal objetivo é atender demandas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílios-doença, pensão por morte, benefícios assistenciais – BPC, salário-maternidade, além dos casos ligados ao Auxílio Brasil e Auxílio Emergencial.
O serviço será oferecido a pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil ou que comprovem que não podem pagar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.
Os moradores devem comparecer ao local portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso (negativas do INSS, relatórios médicos etc.).
