15 de fevereiro de 2025

30 de janeiro de 2024

“Decreto de Prefeitura de Valença prejudica a cultura e suspende eventos em Valença”

Vereador Ryan Costa critica a medida que, segundo ele, abre os cofres do município para contratações de empresas sem licitação e também trava o calendário festivo na cidade.

 

O vereador Ryan Costa (Podemos) chamou a atenção para o Decreto número 5555/2025, que declara calamidade financeira e administrativa em Valença. De acordo com a Prefeitura, o instrumento foi necessário para expor a crise nas finanças do município, travar pagamentos, suspender e firmar contratos, etc.

Em entrevista ao Baixo Sul em Pauta, o parlamentar disse que o Decreto é uma espécie de desculpa para gastar à vontade sem realizar licitação e assim o prefeito poder realizar compras e contratar empresas de forma emergencial, sem a devida concorrência pública entre os fornecedores.

“Este tipo de Decreto significa, ao mesmo tempo, licença pra gastar sem licitação e impedimento de cumprir o calendário cultural, pois o município fica sem poder apoiar os tradicionais eventos dessa época, que são muito importantes para o fortalecimento da cultura”, explicou Ryan.

Ryan reclama que Valença perdeu o “Verão Costa a Costa”, que seria realizado neste final de semana na Praia de Guaibim. O evento esportivo é financiado pelo Governo do Estado, foi anunciado pela SETRE Bahia e atrairia visitantes para o destino turístico de Valença. Por causa do Decreto, foi suspenso sem previsão de nova data.

“A gestão tem que rever esse decreto porque foi feito de forma precipitada e sem o acompanhamento da Câmara de Vereadores. O resultado agora estamos presenciando: a suspensão de eventos importantes no município, que não pode investir em festas populares devido ao instrumento. Um ato desse precisa de justificativa plausível, um relatório dos problemas ocorridos na transição, enfim, toda a transparência que não teve nesse caso. Não pode ser feito de forma improvisada e sem critérios”, ralatou Ryan.

O vereador ainda denuncia que a decisão em instituir o decreto ocasionou a falta de suporte da Prefeitura à Festa do Desterro, em Cajaíba, e a Festa de Iemanjá, no Guaibim.

“As duas festividades só acontecerão esse ano pelo empenho das comunidades. O município não vai arcar com os custos porque assim optou. A emergência administrativa não foi sequer comprovada ao legislativo e à população. É preciso garantir os serviços básicos, mas também contribuir  com as tradições. É necessário que se cancele isso logo para possibilitar ter uma festa decente de Carnaval, que movimenta o comércio, gera renda pra muita gente e impacto na economia local. A expectativa de quem todos os anos aguarda por esses eventos para ganhar seu dinheiro e sobreviver na baixa estação vai ser frustrada novamente?”, questionou Ryan.

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