12 de agosto de 2022

Contas do ex-prefeito Ricardo Moura são votadas pela Câmara de Valença

Maioria dos vereadores optou pela rejeição das contas do exercício 2018. Placar foi 11 X 4. Veja como foi a votação.

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A Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 13 de abril, foi marcada pela análise das contas do exercício financeiro de 2018 de responsabilidade do ex-prefeito Ricardo Moura (PSD).

No seu pequeno pronunciamento de defesa, Moura citou feitos de sua gestão na saúde, e fez referência à frase de Winston Churchil sobre ter coragem e disse que “faria tudo outra vez e que tem a consciência tranquila”. Ele ainda lembrou que a ex-prefeita Jucélia Nascimento teve parecer semelhante do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal.

O vereador Benvindo (DEM) ressaltou que o fato de Ricardo ultrapassar o índice prudencial de 54% com pagamento de folha de funcionários é uma boa ação por “dar emprego às pessoas” e quanto mais Ricardo absorvia mais gente para trabalhar na Prefeitura, mais os vereadores da época pediam mais vagas. Benvindo ainda lembrou que nas contas da ex-prefeita Jucélia, “havia indícios de irregularidades e superfaturamento” e que mesmo assim a Câmara aprovou, no passado e que nas contas de Ricardo ele não enxerga, no relatório do TCM, apontamentos de desvios de recursos públicos. O democrata votou favorável â aprovação das contas.

Reginaldo Araújo (PL) foi o que mais se alongou na apreciação da matéria. Ele iniciou defendendo Jucélia, lembrando que as contas dela não foram reprovadas e sim “aprovadas com ressalva” pelo Tribunal de Contas. Em seguida, ele salientou a necessidade de cada vereador dar um “voto técnico” e não “político”, como pediu o ex-prefeito em sua fala. Reginaldo entoou: “eu quero votar contra o parecer do Tribunal de Contas” e depois leu um texto que diz que o equilíbrio entre receitas e despesas deve ser cumprido e falou que os gestores devem obedecer as normas e limites dos gastos públicos, buscando melhorar a eficiência dos serviços públicos para toda uma coletividade. Araújo ressaltou que mesmo com o cunho social, o gestor público feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal e que as despesas de pessoal devem ser severas e falou que a desobediência estimula o endividamento dos cofres públicos e citou termos como: “favorecimentos ilícitos”, “compadrio”, “clientelismo” e “nepotismo” e “comportamento oportunístico”. Araújo ainda discursou sobre equacionar o menor custo com o maior benefício à população para que outros setores do município não padeçam. “Aquele povo pobre não é culpado pelo índice alto. Deveriam ter cortado os maiores cargos que geraram prejuízos à administração”. Ele ainda finalizou elencando outros motivos presentes no relatório como desrespeito às regras do processo licitatório de forma persistente e reiterada, inconsistência contábil, falta de transparência pública, etc, e entendeu que houve desrespeito à legislação, votando pela reprovação das contas. “Não posso ignorar o parecer técnico do TCM”, concluiu.

O vereador Ryan Costa (PL) disse que “é louvável o ato de empregar as pessoas, mas que lhe custou a improbidade administrativa” e com curto pronunciamento, se manifestou pela reprovação.

Bertolino Júnior (PP), que é o relator da comissão, releu o documento do TCM e teceu mais comentários sobre as contas de Ricardo, reiterando o voto contrário à reversão do parecer.

Isaías Nascto (PP) foi bastante sucinto e emitiu sua opinião dizendo que o gestor “deve andar na linha” e votou pela reprovação.

Helton Brandão (Avante) seguiu o relator e votou pela rejeição.

Valdiro Oiticica, o Diro (PSB), votou pela aprovação das contas e justificou que seu voto seria pessoal e citou benefícios da gestão passada na região do Orobó.

Cássio da Pesca (PSB) alegou que não teve tempo de analisar as contas e que o TCM levou 3 anos para concluir a avaliação se absteve mas foi advertido pelo Presidente Fabrício Lemos de que o regimento exige que ele  manifeste o voto nominal obrigatoriamente. Em seguida, ele expressou sua posição concordando com o parecer do Tribunal.

Clóvis Júnior (PSD), no uso da palavra, contou que encontrou uma pessoa que disse estar com “saudade do prefeito Ricardo”. O vereador disse ainda que Ricardo Moura foi o melhor gestor para o servidor público municipal. Em seu voto, ele afirmou que observou que, apesar de citações sobre outros fatores, existem pontos técnicos que dizem claramente no relatório de conclusão do TCM que as contas foram reprovadas exclusivamente pelo índice de pessoal.

Fabrício Lemos (PP) também fez a sua exposição e refletiu profundamente sobre a consciência de cada um e a necessidade e respeitar a posição de qualquer vereador, mesmo que desagradem a uns e agradem a outros.

Cristiano (Solidariedade) fez um alerta ao prefeito Jairo Baptista que não repita o que o ex-gestor fez e que em breve serão as suas contas que serão apreciadas. Ao final, disse que daria um voto de quem se elegeu para fiscalizar.

Valdir Silvestre (PC do B) disse que votaria no momento oportuno e depois se colocou a favor do TCM.

Benedito Silva (Avante) rejeitou qualquer comparação entre prefeitos anteriores e o atual e pediu que a Casa Legislativa focasse nas contas de 2018.

Luiz Carlos Muniz (PMB) foi contrário à conclusão do Tribunal.

Antônio Heraldo, o Lelo (PL) votou virtualmente seguindo o entendimento do TCM e da comissão parlamentar de finanças.

Votaram pela reprovação das contas de Ricardo Moura:

Reginaldo Araújo (PL)
Ryan Costa (PL)
Isaías Nascto (PP)
Lelo (PL)

Bertolino Júnior (PP)
Helton Brandão (Avante)

Benedito Silva (Avante)

Valdir Silvestre (PC do B)

Cássio da Pesca (PSB)

Cristiano (Solidariedade)

Fabrício Lemos (PP)

 

Votaram pela aprovação das contas de Ricardo Moura:

Benvindo Luz (DEM)
Diro do Orobó (PSB)

Clóvis Coutinho (PSD)

Luís Carlos Muniz (PMB)

 

Clique para assistir a Sessão transmitida pelo YouTube da TV Costa do Dendê:

RESUMO DA VOTAÇÃO CONTAS DO EXERCÍCIO 2018 DO EX-PREFEITO RICARDO SILVA MOURA:

Fabrício Lemos (PP) – Favorável ao parecer do TCM
Helton Brandão (Avante) – Favorável ao parecer do TCM
Valdiro Oiticica (PL) – Favorável à defesa de Ricardo Moura
Antônio Heraldo (PL) – Favorável ao parecer do TCM
Benvindo Luz (DEM) – Favorável à defesa de Ricardo Moura
Ryan Costa (PL) – Favorável ao parecer do TCM
Reginaldo Araújo (PL) – Favorável ao parecer do TCM
Isaias Nascimento (PP) – Favorável ao parecer do TCM
Valdir Silvestre (PC do B) – Favorável ao parecer do TCM
Benedito Souza (Avante) – Favorável à defesa de Ricardo Moura
Cristiano Barbosa (Solidariedade) – Favorável ao parecer do TCM
Cássio Pereira (PSB) – Favorável ao parecer do TCM
Luiz Carlos Muniz Andrade (PMN) – Favorável a defesa de Ricardo Moura
Clóvis Júnior (PSD) – Favorável a defesa de Ricardo Moura
Bertolino Junior (PP) – Favorável ao parecer do TCM

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