Caravana dos Direitos Humanos da SJDH Bahia desembarca em Valença e Camamu

 

Atenção, Baixo Sul! A Caravana dos Direitos Humanos está na estrada, e os próximos destinos são: Valença e Camamu.

De 27 a 30 de maio, a ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH) leva ao território cidadania, acesso à justiça e promoção de direitos, com uma série de serviços gratuitos oferecidos por vários parceiros.

A iniciativa garante orientações em áreas como saúde, educação, direito da família, diversidade, pessoa idosa, juventude e pessoas com deficiência, fortalecendo o vínculo entre o poder público e a comunidade.

Serviços diversos

Além da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, a Caravana oferece emissão da carteira ID Jovem, Passe Livre Intermunicipal e CIPTEA. Também são realizados cadastros e retificações de prenome e gênero para pessoas trans, exames de DNA, orientação e atendimento jurídico, mediação de leitura, testagens rápidas, vacinação, tipagem sanguínea, simulação de aposentadoria, renegociação de dívidas, atendimento ao consumidor, troca de lâmpadas, orientação sobre benefícios previdenciários, formalização e regularização de MEIs, alistamento militar, intermediação de mão de obra (seleção para vagas de emprego), acesso ao seguro-desemprego e outros.

Confira a agenda no Território: 

Valença – 27 e 28/05, das 9h às 16h
Camamu – 29/05, das 14h às 17h | 30/05, das 9h às 16h

Os locais ainda serão divulgados pelo Governo do Estado e Prefeituras dos dois municípios.

Confira o que é e quais são os parceiros envolvidos na Caravana no Baixo Sul:

A Caravana de Direitos Humanos é uma Política Pública coordenada pela SJDH – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que visa à promoção da Cidadania nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. Desenvolvida, de forma transversal, e em rede, a ação itinerante articula diversos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, reverberando a Política da SJDH nos municípios, através de atividades de Capacitação e Formação em Direitos Humanos, e da oferta de serviços e Políticas Públicas de Acesso à Justiça e de Promoção de Direitos.

A Caravana de Direitos Humanos contribui para a garantia da Autonomia Cidadã, provendo ferramentas essenciais à população baiana vulnerabilizada para o exercício da Cidadania.

Além da oferta de serviços públicos gratuitos, a ação inclui uma estratégia de Formação em Direitos Humanos, buscando despertar a consciência coletiva para a importância do convívio social com Respeito à Diversidade e à Pluralidade, através de palestras, debates, rodas de  diálogos sobre temas transversais no campo dos Direitos Humanos como: ‘Direitos LGBT e Combate à LGBTfobia’; ‘ Direitos da Pessoa Idosa e Combate ao Etarismo’, ‘Direitos da Pessoa com Deficiência e combate ao Capacitismo’;  ‘Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo’; ‘Defesa do Consumidor e Superendividamento’; ‘Racismo nas Relações de Consumo’; ‘Acesso à Justiça’, ‘Mediação de Conflitos’; ‘Prevenção à Violência’; ‘Acessibilidade’; ‘Empregabilidade’. As atividades de capacitação e formação são direcionadas a servidores públicos, conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, além  de comunidades escolares envolvidas na ação.

Rede de Garantia de Direitos – Outro aspecto importante da Caravana de Direitos Humanos é a capacidade de articulação e mobilização da Rede de Garantia de Direitos nos territórios, possibilitando a ação integrada entre Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais na garantia de Direitos Fundamentais e da promoção da Autonomia Cidadã, deixando no território um legado da atuação do Estado pelo respeito aos direitos individuais e coletivos.

A ação se concentra na oferta gratuita de um conjunto de atividades e de serviços gratuitos nas áreas de acesso à justiça, documentação civil básica, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, saúde, educação e cultura dos direitos humanos.

Ao acessar seus direitos, as pessoas em condições de vulnerabilidade social ampliam suas possibilidades de viver com dignidade e de desenvolver suas potencialidades, rompendo, como consequência, em muitos casos, ciclos de pobreza que marcaram suas famílias por gerações.

Parceiros envolvidos: 

1. Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH)
2. Superintendência das Pessoas com Deficiência (SUDEF)
3. Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
4. Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC)

 

Governo do Estado da Bahia

• Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB
• Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia – SEPLAN
• Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP/BA / Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) e Superintendência de Prevenção a Violência (SPREV) / Junta do Serviço Militar / Corpo de Bombeiros Militares
• Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE
• Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI
• Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB
• Secretaria  de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES
• Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC / Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS / Universidade Aberta da Terceira Idade-UATI
• Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia – SECOM
• Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia – SEPROMI
• Secretaria Relações Institucionais – SERIN / Coordenação Geral de Políticas de Juventude (COJUVE)
• Secretaria da Cultura do Estado da Bahia – SECULT / Fundação Pedro Calmon (FPC)
• Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR
• Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Sistema de Justiça

• Defensoria Pública do Estado da Bahia  – DPE

• Defensoria Pública da União – DPU

• Tribunal Regional do Trabalho 5^a Região – TRT-5

• Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – TRE

• Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região-Ba (AMATRA 5)

• Tribunal de Justiça do Estado da Bahia-TJ-BA

• Ministério Público do Estado da Bahia-MP-BA

• Ministério Público do Trabalho do Estado da Bahia-MPT-BA

Instituições Federais

• Polícia Rodoviária Federal – PRF

• Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS

• Secretaria de Saúde Indígena – SESAI

• Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI

• 1ª Companhia de Infantaria do Exército

Empresas

• Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA

• Neoenergia COELBA

Entidades de Classe

• Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – ARPEN

• Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL