Caravana do Defeso: ações, desafios e impactos na preservação do caranguejo-uçá
Os municípios de Vera Cruz, Cairu, Valença, Camamu e Jaguaripe foram visitados pelo INEMA.
Na última semana, a Caravana do Defeso percorreu diversos municípios da costa baiana com o objetivo de reforçar a fiscalização e conscientização sobre a preservação do caranguejo-uçá. Com a participação de representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a iniciativa promoveu, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, rodas de conversa e ações educativas para alertar sobre as ameaças ao ecossistema costeiro e a importância do respeito ao período reprodutivo da espécie.
A educação ambiental foi um dos principais pilares da Caravana, promovendo encontros com pescadores, marisqueiras, gestores municipais e representantes de colônias dos municípios de Vera Cruz, Cairu, Valença, Camamu e Jaguaripe. Durante as rodas de conversa, os participantes discutiram os impactos da pesca irregular e as estratégias para garantir a renovação dos estoques pesqueiros.
“Nosso objetivo foi sensibilizar a população sobre a importância do período reprodutivo do caranguejo-uçá e mostrar que, sem respeitar essa fase, o futuro da pesca está em risco. Levamos informações sobre o ciclo de vida da espécie e como a captura irregular compromete a sustentabilidade do setor”, explicou Carla Guimarães, especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema.
Para Rosane Barreto, bióloga do Inema, o trabalho educativo é essencial para mudar a realidade da pesca predatória. “Ouvimos pescadores e marisqueiras sobre as dificuldades que enfrentam e buscamos apontar soluções, além de ressaltar a importância do equilíbrio entre exploração sustentável e conservação dos manguezais”, afirmou.
Ameaças à Zona Costeira e demandas locais
Durante as reuniões, foram debatidas as principais ameaças ao ecossistema costeiro, como desmatamento, queimadas, pesca predatória por arrastão e com bomba, além da poluição. Em Jaguaripe, última parada da Caravana, pescadores relataram que as ações de sensibilização não têm sido suficientes para conter práticas ilegais e demandaram autuações mais rigorosas para combater a pesca com bomba e malha fina, identificadas como os maiores problemas da região.
Além disso, especialistas alertaram sobre o papel dos animais na manutenção do equilíbrio ambiental. “Pássaros presos não fazem floresta”, afirmou Rosane Barreto ao explicar que muitas árvores nascem a partir das sementes esquecidas por aves. A retirada desses animais do habitat pode comprometer a regeneração natural dos manguezais e intensificar os efeitos das mudanças climáticas (outra ameaça apontada pela Caravana).
Outro ponto discutido foi a viabilização de alternativas sustentáveis para garantir renda durante os períodos de defeso. Projetos como o cultivo de ostras e mariscos, criação de redes e turismo de base comunitária, estão sendo desenvolvidos em algumas regiões como forma de diversificação econômica. Além disso, foi ressaltada a importância do fortalecimento das colônias e associações de pescadores para garantir organização e apoio em processos burocráticos.
Com o encerramento da primeira Caravana do Defeso, os organizadores avaliaram positivamente os resultados alcançados e destacaram a necessidade de manter a as ações ao longo do ano. “A fiscalização é um trabalho contínuo e exige engajamento de todos. Contamos com o apoio dos municípios, das colônias e das associações para reforçar essa rede de proteção para nossas comunidades costeiras”, concluiu Carla Guimarães.
A expectativa é que a iniciativa seja ampliada nos próximos meses, alcançando um número ainda maior de comunidades e reforçando a proteção dos recursos naturais da Bahia.
Denúncia, fiscalização e penalidades
Atualmente, a legislação ambiental prevê multas que variam entre R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. Os infratores podem responder por crimes ambientais, com pena de até 3 anos de prisão.
As autuações realizadas pelo Inema durante o período do defeso somam 88 nos últimos cinco anos. As apreensões variam a cada ano, com destaque para 2023, quando foram confiscados mais de 17 mil caranguejos e 662 guaiamuns. Em 2024, foram apreendidos 551 caranguejos, 104 lagostas e 26 kg de caranguejo catado. Essas ações resultam de fiscalizações planejadas ao longo do ano, enquanto que a Caravana tem foco exclusivo na sensibilização.
Além do apoio direto das comunidades pesqueiras, qualquer cidadão pode reforçar o combate à pesca ilegal por meio dos canais de denúncia do Inema: 0800 071 1400 (Disque Denúncia), atendendo temporariamente no número (71) 3510-0607, ou pelo e-mail: denuncia@inema.ba.gov.br.
