18 de abril de 2024

30 de janeiro de 2024

Organização fiscal e contas equilibradas em Valença foram destaques em audiência pública do 2° Quadrimestre

Secretaria da Fazenda de Valença explanou objetivamente os números da prestação de contas e disponibilizou arquivos completos aos vereadores.

 

Na última sexta-feira, 29 de setembro, aconteceu a audiência pública de prestação de contas referente ao 2° Quadrimestre de 2023 que avalia aspectos relevantes da execução orçamentária e financeira do período de maio a agosto.

Foi o segundo encontro no ano para prestação de contas da Prefeitura de Valença. A previsão é que outra ainda seja realizada referente ao terceiro e último quadrimestre cumprindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O evento foi realizado na Câmara de Vereadores com a presença de Secretários Municipais, parlamentares e representantes da sociedade, e transmitido ao vivo pelo YouTube.

A Secretaria Municipal da Fazenda comandou os trabalhos e fez uma explanação bem satisfatória. A equipe composta pela Secretária Carla Vieira, a Tesoureira Fabiana Andrade e o contador Marlon Gondim estavam presentes na audiência.

Pontos altos da Audiência Pública e da Administração Financeira de Valença

Mesmo com a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os relatórios de desempenho, sintetizados em planilhas, mostraram a responsabilidade na gestão fiscal, o cumprimento das metas e o equilíbrio nas contas públicas do município de Valença, fruto do aumento na arrecadação de receitas próprias.

Uma das ações de destaque é o Refis – Programa de Recuperação Fiscal – que, só em 2023, ajudou mais de 1.800 valencianos a parcelarem suas dívidas com o município com descontos e incentivos.

A campanha de IPTU também incentivou os contribuintes a quitarem seus débitos.

Outro ponto a salientar é que a Prefeitura de Valença tem conseguido realizar o pagamento da folha dos funcionários em dia, sempre dentro do mês trabalhado, já há 33 meses, demonstrando que as contas estão saudáveis.

A condução financeira do município também colaborou para que a gestão Jairo Baptista também fosse a que pela primeira vez na história de Valença pagou o décimo terceiro salário a contratados e comissionados e isso se mantém.

Pelos comparativos, a previsão é que o saldo anual do exercício financeiro seja positivo.

Explanação sobre finanças atingiu objetivo 

As apresentações foram bem objetivas e didáticas, a maioria dos pontos foram exemplificados e com observações feitas pelos oradores em cada tópico, proporcionando o entendimento facilitado aos presentes no plenário.

Os vereadores sdores e a população presente tiveram a oportunidade de levantar os questionamentos e tiveram suas dúvidas sobre as receitas e despesas esclarecidas pela equipe financeira da gestão municipal.

Além das tabelas com os dados resumidos, a Sefaz também deixou à disposição da Câmara de Vereadores arquivos completos com as despesas efetivadas por secretaria, listadas e detalhadas, além de informações complementares requeridas pelos vereadores, a exemplo dos dados referentes à Contribuição de Iluminação Pública. Um material com o comparativo entre os anos 2022 e 2023 da evolução das despesas por cada unidade orçamentária também foi enviado para consulta dos edis.

Todas as informações financeiras estão disponíveis no Portal da Transparência e no e-TCM sendo que Valença se destaca na rapidez do envio e lançamento dos dados, o que vem colocando o município no ranking como um dos mais transparentes do Estado.

A audiência pública pode ser assistida na íntegra através do link abaixo:

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