11 de agosto de 2022

Bolsonaro sanciona lei que afasta gestantes do trabalho presencial

Mulheres grávidas poderão continuar suas atividades laborais à distância, permanecendo em casa, mais protegidas contra o vírus, com remuneração garantida.

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A proposta que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13 de maio, e já está em vigor.

O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pela Câmara em agosto do ano passado e pelo Senado em abril deste ano, tendo como objetivo reduzir os riscos de contaminação pela Covid.

O texto diz que a trabalhadora que estiver grávida, enquanto durar a pandemia, ficará à disposição em casa, na modalidade home office, sem prejuízo salarial.

Em abril, as gestantes e puérperas (até 45 dias do pós-parto) foram incluídas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que a imunização deste público-alvo será restrita às mulheres com comorbidades (doenças pré-existentes). Além disso, o Ministério também decidiu que elas somente receberão as doses da Coronavac e Pfizer, devido a um caso isolado de uma mulher de 35 anos que estava grávida 23 semanas e morreu após receber a vacina da AstraZeneca. As investigações sobre o óbito por AVC estão sendo realizadas para saber se há relação com a substância. Enquanto isso, a recomendação dos especialistas é que as gestantes que tomaram a vacina da AstraZeneca sejam acompanhadas pelo médico.

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