Bahia Pesca esclarece sobre obra do Mercado do Peixe de Valença

A Bahia Pesca, órgão vinculado a Secretaria Estadual da Agricultura, emitiu nota esclarecendo a situação da obra do Mercado do Peixe, em Valença.

Segundo a Bahia Pesca, a empresa que ganhou a licitação chegou a assinar um contrato com o Governo do Estado e ter ordem de serviço assinada, mas não iniciou a execução dos serviços, descumprindo as cláusulas, o que ensejou a rescisão.

A segunda colocada, única habilitada no certame além da vencedora Realiza Construções, não teve interesse em assumir a obra e então um novo processo licitatório foi aberto e está em andamento.

Confira a Nota na íntegra: 

Em relação às obras para implantação do Centro Regional de Comercialização do Pescado, com a execução da obra de demolição do antigo empreendimento e construção da nova unidade do Mercado do Peixe de Valença, a Bahia Pesca vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

a) Assim que recebeu a verba para realização da obra, a Bahia Pesca realizou processo licitatório, no qual sagrou-se vencedora a Empresa Realiza Construções EIRELI; entretanto, a referida empresa, sem qualquer justificativa, não honrou os compromissos assumidos contratualmente e sequer deu inícios às obras; o que motivou a Diretoria da Bahia Pesca a autorizar a abertura do Processo Administrativo (processo SEI nº 032.4933.2021.0004601-69);

b) A Comissão de Sindicância, nomeada no processo administrativo, concluiu que a empresa Realiza Construções EIRELI descumpriu completamente e de forma injustificada o quanto estabelecido no contrato. Desta forma, com base no parecer da Comissão Processante e mediante pronunciamento da assessoria jurídica, a diretoria da Bahia Pesca determinou a rescisão unilateral do contrato, aplicou multa pecuniária e declarou a empesa Realiza Inidônea;

c) Ato contínuo, a Diretoria da Bahia Pesca determinou que fosse feito novo processo licitatório (o qual já se encontra em andamento), tendo em vista que a segunda colocada não manifestou interesse em assumir a realização da obra;

d) Portanto, Bahia Pesca adotou (e vem adotando) todas as medidas para execução da obra para construção de um novo Mercado do Peixe na cidade de Valença (moderno e totalmente requalificado), ficando, assim, repelida qualquer insinuação em sentido contrário.