Audiência de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre em Valença é marcada por falhas de transparência
Pela primeira vez em muitos anos, não houve transmissão ao vivo para que os cidadãos pudessem assistir.
A audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre da Prefeitura de Valença, realizada nesta quinta-feira, 22 de maio, chamou atenção não apenas pelos dados resumidamente apresentados, mas também por episódios que levantaram questionamentos sobre a transparência e a organização do governo municipal.
Atual Secretário permaneceu no plenário
Um dos momentos mais comentados foi a presença discreta do atual secretário municipal da Fazenda, que, mesmo sendo o titular da pasta, assistiu à audiência sentado na plateia, e não na tribuna da Câmara de Vereadores junto ao consultor e ao ex-secretário Wilson Barbosa. Recém-nomeado e vindo da cidade de Lauro de Freitas, muitos presentes afirmaram estar conhecendo o novo secretário, Jânio Bastos Reis, apenas naquele momento.
Na certa ele achou que, já que as contas se referem a um período em que ele não comandou a secretaria, não precisava estar na tribuna junto à equipe.
Não houve transmissão ao vivo nem gravação da audiência
Outro ponto que gerou críticas foi a falta de transmissão da audiência, algo que era realizado tradicionalmente nos anos anteriores. Os equipamentos da empresa Silvânio Vídeos, utilizados para a cobertura audiovisual da Câmara, estavam desligados e cobertos por sacos pretos. Nem a TV Câmara, nem a Rádio Clube de Valença foram utilizadas. Vale destacar que a live da audiência seria uma responsabilidade da gestão municipal, que não providenciou a contratação.
A ausência de qualquer transmissão ao vivo ou gravação em áudio impediu que a população que não pôde comparecer acompanhasse os dados e discussões da prestação de contas.
Convite aos vereadores só chegou hoje (data da audiência)
Tem também o fato de que o ofício-convite informando os vereadores sobre a realização da audiência foi enviado à Câmara na quarta-feira (22) pela manhã, com apenas uma hora de antecedência.
Relatório de prestação de contas foi entregue hoje à Câmara de Vereadores
Para agravar, o relatório impresso com os dados financeiros foi entregue ao Legislativo apenas no momento da audiência, dificultando a preparação dos parlamentares para anotar dúvidas que poderiam ser esclarecidas, o que impossibilitou uma análise prévia dos números e a interação dos vereadores com a apresentação das receitas e despesas do 1º quadrimestre.
A falta de tempo para avaliação das informações detalhadas da prestação de contas foi criticada, inclusive, pelo líder do governo, o vereador Fabrício Lemos (PV), que se pronunciou pedindo que a falha não se repita nas próximas audiências e que o documento estivesse à disposição dos edis em tempo hábil.
Muitos secretários não apareceram
Metade dos secretários municipais não compareceu à sessão. O vereador Benvindo Luz, aliado do governo, lamentou a ausência: “Faz muitos anos que participo disso e sempre contávamos com a presença do secretariado. A gente quer fazer uma pergunta diretamente a algum e não pode”, declarou.
Jairo deixou superavit no último período de sua gestão (arrecadou mais do que gastou)
Outro ponto que gerou dúvidas foi a discrepância entre o superavit registrado no fim de 2024, durante a gestão do ex-prefeito Jairo, que confronta com o decreto de calamidade financeira determinado pela atual gestão. A audiência, que deveria esclarecer essas e outras questões, acabou deixando mais perguntas no ar do que respostas.
Fica pra próxima
A prestação de contas é obrigatória por lei e deveria ser um momento de transparência e diálogo com a população. No entanto, a condução da primeira audiência pública do governo Medrado foi marcada por uma exibição superficial das contas públicas referentes aos primeiros quatro meses de gestão. Ao que parece, estavam ali para cumprir um protocolo formal sem muito interesse em esmiuçar os dados.
A próxima audiência acontece em setembro de 2025, quando a Prefeitura irá expor a prestação de contas do segundo quadrimestre do ano.
A expectativa é que haja clareza, planejamento e respeito à participação popular.
