14 de julho de 2024

30 de janeiro de 2024

TSE proíbe manifestação política no LollaPalooza, mas PL erra nomes de empresas

Decisão praticamente não tem validade, já que produtoras citadas no pedido impetrado pelo partido de Bolsonaro, não existem mais e, por isso, não foram oficiadas por intimação, além de não ter relação com a realização do evento.

 

O TSE acatou o pedido do PL e proibiu propaganda eleitoral durante o Loola Palloza. A decisão veda a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina neste domingo (27).

O parecer do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).

O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.

Ocorre que, no pedido que o Partido Liberal (PL) fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir artistas de se manifestarem politicamente no Lollapalooza, o partido citou duas empresas que estão inaptas e que nada têm a ver com a realização do festival.

Por isso, o tribunal teve dificuldades para conseguiu intimar o festival da decisão do ministro Raul Araújo, que concedeu o pedido da sigla do presidente Jair Bolsonaro em parte.

No Brasil, quem cuida da organização do Lollapalooza é a Time 4 Fun. Na petição feita pelos advogados da legenda, contudo, são citadas as empresas Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA. e Latin Investiment Solutions Participações LTDA.

Ambas constam como inaptas na Receita Federal, ou seja, não entregaram suas declarações fiscais por ao menos dois anos consecutivos, e com isso ficam impossibilitadas de fazer operações comerciais, emitir notas fiscais e movimentar contas bancárias, por exemplo.

Uma busca rápida mostra que, nas ações judiciais que envolvem o Lollapalooza no Brasil em diversos tribunais, é a T4F a empresa citada, e não estas duas empresas incluídas pelo PL.

O oficial de Justiça foi até o endereço da Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA, que fica na Rua Oscar Freire, em São Paulo, e foi informado de que a empresa não está no local há anos. Depois, se dirigiu até o local do festival, no Autódromo de Interlagos. Lá, conseguiu falar com a advogada da T4F, que informou que as empresas citadas no processo não têm relação alguma com o evento.

Questionada sobre a dificuldade de intimação por conta da citação equivocada, a defesa do partido alegou apenas que “essa é uma providência do TSE da qual não tenho conhecimento”.

No festival, que acontece em São Paulo, artistas que se apresentaram continuaram a se expressar contra o presidente, a exemplo do cantor de Lulu Santos, que gritou “Censura nunca mais”, “Cala a boca já morreu. Quem manda na minha boca sou eu” e expôs “Fora Bolsonaro” no telão, durante o seu show.

 

 

Com informações do Metrópoles e Agência
Brasil.
Deixe uma resposta