Preciosismo da Anvisa atrasa a chegada da Sputnik ao Brasil
Mesmo com a lei que diz que a aprovação internacional pode ser considerada, agência brasileira continua com as análises e Governadores pressionam para destravar a burocracia e agilizar a liberação.
A Bahia assinou contrato para a compra de mais de 9 milhões de doses da vacina russa Sputnik-V com previsão de chegada de quase metade ainda no mês de abril. O Governador Rui Costa, junto com outros gestores estaduais, fizeram uma aquisição conjunta. Ocorre que a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – tem sido acusada de protagonizar uma “novela burocrática” para liberação do uso do imunizante no Brasil. Os governadores reclamam que, mesmo que a substância já esteja sendo utilizada em mais de 50 países, o que já autorizaria a importação da substância desenvolvida para combater a Covid, exigências de documentações e vistorias se arrastam atrasando a entrega das doses.
Na semana passada, o Presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo em que divulga o começo das negociações com o Fundo Soberano Russo, que é responsável pela comercialização da vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou. Na postagem, Bolsonaro diz que o alinhamento com o Presidente Vladimir Putin, por telefone, pode avançar para que sejam adquiridas doses para o Brasil, mas deixa claro que as tratativas estão ainda em fase inicial, esbarrando em “entraves” que dependem da Anvisa. O presidente destacou ainda que pretende que a Sputnik seja desenvolvida em solo brasileiro, “caso aprovada”. Já Queiroga, o Ministro da Saúde, disse que só após superada a fase regulatória, as vacinas poderão beneficiar a população.
Vídeo: Reprodução Facebook Jair Messias Bolsonaro
Antes, Governadores fizeram uma compra separada de lotes da vacina (total de 37,5 milhões de doses), mas o uso está condicionada à aprovação da Anvisa, que exige verificar efeitos colaterais e se atende a padrões de qualidade, eficácia e segurança estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mesmo que entidades de saúde de outros países já tenham concluído esta fase.
Os Governadores dos Estados que adiantaram a compra para completar a quantidade disponível no Plano Nacional de Imunização e avançar na vacinação em seus Estados, pressionam a Anvisa com base na lei nacional que prevê prazo de sete dias úteis para análise da Anvisa de imunizantes que tenham sido autorizados em determinadas agências do exterior. Eles ameaçam recorrer à justiça caso a Anvisa ainda demore mais para liberar o uso da vacina, uma vez alegam que a aprovação por uma autoridade sanitária estrangeira já seria suficiente, de acordo com a legislação vigente.
Segundo o representante do Fórum de Governadores, Wellington Dias (PT – Piauí), a demora na autorização é “um desastre para o Brasil”.
Nesse ínterim, o Ministério da Saúde informou que deverá haver uma inspeção na fábrica da vacina na Rússia, feita pessoalmente pela equipe da agência brasileira. Marcada, a visita faz parte do acerto exigido pelo governo federal, como uma condição para o processo de aprovação do uso emergencial da vacina russa pela Anvisa, mas a vistoria in locu foi adiada hoje com data a ser ainda remarcada.
Até o momento, o Brasil tem apenas duas vacinas disponíveis para aplicação na população: a Coronavac, do Instituto Butantan e a Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).
A vacina Sputnik teve eficácia de 91,6% contra a doença, segundo resultados preliminares publicados na revista científica “The Lancet”. Em casos moderados e graves da doença, chega a 100%, de acordo com os cientistas russos que garantem que a vacina pode ajudar a criar uma resposta imunológica a quem for imunizado mais poderosa do que muitas existentes no mercado.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, o Secretário Estadual de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, explicou mais claramente quais os pontos de embate entre os governadores e a Anvisa, que, segundo ele, “não aceita o que está na lei”.
Vídeo: Reprodução Facebook Fábio Vilas Boas / Jornal da Manhã – TV Bahia.
A expectativa é grande no Estado da Bahia, já que a chegada da remessa da Sputnik é grande oportunidade de acelerar a imunização e contemplar novos públicos-alvo, a exemplo dos profissionais da Educação, que aguardam o desenrolar dessa tramitação entre Anvisa e a Rússia.
À imprensa, o governador da Bahia, Rui Costa, tem dito que os atrasos no andamento das avaliações por parte da Anvisa em meio à pandemia e ao aumento do número de casos, são “inaceitáveis”, que a instituição nacional tem endurecido os critérios exigidos e que ela “deve priorizar vidas humanas que estão em jogo”.
Veja vídeo do Governador Rui Costa sobre a vacina russa:
https://fb.watch/4RrGRX9tR5/
A Anvisa se nega a dar declarações a veículos de comunicação.
