22 de abril de 2024

30 de janeiro de 2024

Primeiro Júri presencial após início da pandemia foi realizado em Valença

Seguindo os protocolos sanitários, aconteceu o julgamento de Gilson Ricardo dos Santos, que estuprou e matou uma criança de 9 anos no Distrito de Jequiricá, em 2012. Os crimes tiveram repercussão na imprensa estadual na época.

 

O primeiro Júri após a pandemia aconteceu hoje (30 de setembro) no Fórum Gonçalo Porto. Não estava ocorrendo Júri desde os primeiros registros de casos de Covid-19. Segundo informações, esse foi o primeiro e tem mais 5 marcados até o final do ano.

O Juiz Reinaldo Marinho, o Promotor Felipe Ranauro e os Defensores Públicos Bruno de Sá Araújo e Gustavo Vieira estiveram no julgamento do caso de Eliana Batista de Souza, uma menina de 09 anos estuprada e assassinada em agosto de 2012 no povoado de Jiquiriçá em, Valença.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil, o corpo da criança foi encontrado por vizinhos da vítima, depois que ela não voltou pra casa, boiando e amarrado a uma estaca num riacho. Na época, em depoimento para a polícia, Gilson Ricardo dos Santos, de 21 anos, disse que abordou Eliana no ponto em que ela era deixada pelo ônibus escolar, a arrastou para um matagal na localidade conhecida como Cascalheira, aonde cometeu os crimes.

Na época, o homem chegou a ser ameaçado de linchamento e demonstrou frieza nos depoimentos. O caso repercutiu, sendo noticiado em veículos de comunicação de alcance estadual, como o Jornal Correio da Bahia.

O Júri seguiu todos os protocolos (distanciamento, medição de temperatura, uso de máscara e álcool). Só foi permitida a entrada dos jurados, defensores, Ministério Público e servidores do judiciário, além de mais 10 pessoas da população em geral (preferência para familiares da vítima e réu).

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão pelos crimes de estupro, assassinato e ocultação de cadáver. Na sentença, houve o reconhecimento da causa de diminuição da pena referente a semi imputabilidade, ou seja, ele teve atenuante por possuir esquizofrenia à época dos fatos.

A retomada das atividades presenciais foi uma conquista da OAB – Subseção Valença – que encampou uma luta por este retorno, visando destravar e dar celeridade aos processos em andamento.

 

 

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