Volta às aulas: Governo de Valença adia sem fundamentos concretos
Por Everardo Júnior
Fui interpelado por alguns veículos de comunicação a respeito de um áudio, no qual me dirijo aos pais e mães de alunos das escolas particulares de Valença-Ba. No áudio coloco a minha irresignação pela ausência de informações fundamentadas a respeito do retorno ou não das aulas no formato “híbrido”.
O meu inconformismo veio com a publicação do Decreto Municipal de n. 4.290/2021. O destacado decreto, altera a recomposição de um Comitê Municipal de Educação para Planejamento e Providenciais para o Retorno das Aulas Semipresenciais. O destacado ato do prefeito, foi publicado em 24 de agosto de 2021 e, salvo engano a primeira reunião do Novo Comitê se deu no dia 02 de setembro, nesta reunião decidiu-se por um outra, que seria no dia 16 de setembro!!!
Minha primeira preocupação se deu pelo fato de acreditar que o governo municipal, bem como a escolas particulares municipais retardaram por demais a tomada de providencias para o retorno as aulas. Lembre-se que, em muitos municípios as aulas retornaram em maio deste ano.
A preocupação e inconformismo tornaram-se em revolta quando passei a buscar informações sobre o assunto. Soube que, duas escolas particulares estavam funcionando e que o tal Comitê havia decidido que elas não poderiam continuar funcionando! Soube ainda que, em uma votação dos membros do Comitê decidiu-se, SEM MAIORES FUNDAMENTOS, que só voltariam as aulas no ano de 2022!
Estou certo que; devemos ter cautela e zelo, mas há muito que os órgãos do governos Estadual e Federal já normatizaram esse retorno as aulas. A exemplo das orientações do Conselho Nacional de Educação (em 10/08/2021), do Guia do Governo Federal (em 10/06/2021), da Portaria Interministerial de n. 5 (de 04/08/2021) e do Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares do Governo do Estado da Bahia (de fevereiro de 2021).
Daí eu faço os seguintes questionamentos: O que esse Comitê pode concluir de forma diferente dos documentos citados acima? Valença está com índices de contágio maior do que os demais municípios baianos? Estamos sem leitos hospitalares? A vacinação em Valença está atrasada? Por que o Governo Municipal não toma as providencias e declinou essa responsabilidade a um Comitê? Por que as escolas particulares têm assumido um posicionamento tão passivo?
Minha indignação só aumenta quando as notícias dão conta de que, escolas municipais e estaduais estão retornando as suas atividades, desde maio e em Valença-Ba estamos formando comitê e remarcando reuniões!!!!
Basta seguir os protocolos dos Governos do Estado ou dos órgãos federais, a criação de Comitê com reuniões e mais reuniões, aos meus olhos, não passa de manobra protelatória. Uma vergonha ultrajante!
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Sobre o autor:
Everardo Lima Ramos Junior é Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito Público.
Instagram: @junioreverardo
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