Volta às aulas: Governo de Valença adia sem fundamentos concretos

Por Everardo Júnior

0 277

 

Fui interpelado por alguns veículos de comunicação a respeito de um áudio, no qual me dirijo aos pais e mães de alunos das escolas particulares de Valença-Ba. No áudio coloco a minha irresignação pela ausência de informações fundamentadas a respeito do retorno ou não das aulas no formato “híbrido”.

O meu inconformismo veio com a publicação do Decreto Municipal de n. 4.290/2021. O destacado decreto, altera a recomposição de um Comitê Municipal de Educação para Planejamento e Providenciais para o Retorno das Aulas Semipresenciais. O destacado ato do prefeito, foi publicado em 24 de agosto de 2021 e, salvo engano a primeira reunião do Novo Comitê se deu no dia 02 de setembro, nesta reunião decidiu-se por um outra, que seria no dia 16 de setembro!!!

Minha primeira preocupação se deu pelo fato de acreditar que o governo municipal, bem como a escolas particulares municipais retardaram por demais a tomada de providencias para o retorno as aulas. Lembre-se que, em muitos municípios as aulas retornaram em maio deste ano.
A preocupação e inconformismo tornaram-se em revolta quando passei a buscar informações sobre o assunto. Soube que, duas escolas particulares estavam funcionando e que o tal Comitê havia decidido que elas não poderiam continuar funcionando! Soube ainda que, em uma votação dos membros do Comitê decidiu-se, SEM MAIORES FUNDAMENTOS, que só voltariam as aulas no ano de 2022!

Estou certo que; devemos ter cautela e zelo, mas há muito que os órgãos do governos Estadual e Federal já normatizaram esse retorno as aulas. A exemplo das orientações do Conselho Nacional de Educação (em 10/08/2021), do Guia do Governo Federal (em 10/06/2021), da Portaria Interministerial de n. 5 (de 04/08/2021) e do Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares do Governo do Estado da Bahia (de fevereiro de 2021).

Daí eu faço os seguintes questionamentos: O que esse Comitê pode concluir de forma diferente dos documentos citados acima? Valença está com índices de contágio maior do que os demais municípios baianos? Estamos sem leitos hospitalares? A vacinação em Valença está atrasada? Por que o Governo Municipal não toma as providencias e declinou essa responsabilidade a um Comitê? Por que as escolas particulares têm assumido um posicionamento tão passivo?

Minha indignação só aumenta quando as notícias dão conta de que, escolas municipais e estaduais estão retornando as suas atividades, desde maio e em Valença-Ba estamos formando comitê e remarcando reuniões!!!!

Basta seguir os protocolos dos Governos do Estado ou dos órgãos federais, a criação de Comitê com reuniões e mais reuniões, aos meus olhos, não passa de manobra protelatória. Uma vergonha ultrajante!

 

——-

Sobre o autor: 

Everardo Lima Ramos Junior é Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito Público.
Instagram: @junioreverardo

==============

Nesta coluna “Não é Bem Assim”, o leitor do Baixo Sul em Pauta encontra confrontos de ideias, debates, discussões, polêmicas e reflexões sobre temas importantes que estão em pauta. São vários pontos de vista para você formar a sua opinião. Personalidades de nossa região tem espaço para publicar artigos de sua autoria, com argumentos e posicionamentos que podem ajudar a compreender melhor alguns assuntos.

O que você vai ver por aqui: Vamos virar do avesso várias matérias que vemos publicadas por aí para que você possa se aprofundar na informação e saber que, por trás de algumas notícias, sempre podemos ver que “Não é bem assim”…

Leave A Reply

Your email address will not be published.