A OAB – SUBSEÇÃO VALENÇA – REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATENDO “O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM OS JUIZADOS ESPECIAIS?”
A OAB subseção Valença promoveu na ultima terça-feira (24) uma audiência pública intitulada: “O que está acontecendo com os juizados espciais?”
Com a participação de diversos advogados e o presidente da OAB-Bahia, o evento foi de fundamental importância uma vez que é notória a reclamação de que há um retrocesso na prestação jurisdicional dos Juizados Especiais da capital e do interior, além do constante desrespeito das prerrogativas da advocacia por parte dos magistrados.
De acordo com o presidente da OAB-subseção Valença, Alcides Bulhões alguns pontos foram analisados como encaminhamentos importantes de serem ponderados: forma de remuneração dos juízes leigos, que não recebem por julgamentos sem resolução do mérito e decisões interlocutória; a problemática da extinção processual por incompetência territorial mesmo nos casos de existência de filial ou sucursal da ré na comarca; a política judiciária do mero aborrecimento, dentre outras.
Bulhões afirmou que a audiência pública resultará em ata que será encaminhada para a Seccional onde serão consolidadas as sugestões de intervenção e providências, para diálogos institucionais em prol do melhoramento da atividade nos juizados.
Sob a coordenação do presidente da OAB-Valença, Alcides Bulhões, estiveram participando do evento, além de diversos trabalhadores do direito, o vice presidente da OAB Nacional, Luiz Viana; o presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro; o diretor tesoureiro, Hermes Hilarião; a presidente nacional da Comissão da Mulher, Daniela Borges e os ex-presidentes da OAB Valença Guido Magalhães, Marcelo Albuquerque, Pedro Geraldo do Nascimento e advogados militantes na região.
