10 de agosto de 2022

Entrevista com o prefeito de Valença, Jairo Baptista

O gestor da maior cidade do Baixo Sul respondeu a todas as perguntas e afirmou que "não tem filtro", pois, segundo ele, diz sempre exatamente o que pensa e que poderia ser feito qualquer questionamento. Ele respondeu sobre planos para Valença, avaliou seu início de governo, falou sobre apoios nas eleições de 2022, revelou seu maior sonho quando era vereador e que agora, prefeito, está obstinado a resolver, além de elencar os próximos passos, projetos, obras à vista, e também respondeu sobre críticas, sua relação com a Casa Legislativa e muito mais.

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Em entrevista exclusiva ao Baixo Sul em Pauta, o prefeito de Valença, Jairo Baptista (PP), nos recebeu na Prefeitura Municipal, aonde diz que passa a maior parte de seu tempo. O bancário aposentado, ex-vereador e agora prefeito da capital da Costa do Dendê, falou sobre diversos assuntos, num papo sincero sobre Valença e as expectativas da população em relação ao seu governo.

Ao lado do Secretário Executivo, Cláudio Queiroz, Jairo respondeu tudo: auto-avaliação da gestão, funcionalismo público, SAMU, UPA, vacinação, Mercado do Peixe, auditoria, novo Terminal Hidroviário, críticas ao seu governo, licitações, reuniões, Joailton, análise do desempenho dos secretários, ordenamento do Guaibim, calçamento de ruas, projetos para o centro da cidade, orla, praças, iluminação pública, obras federais paralisadas, precatórios do FUNDEF, política, apoio em 2022 e muito mais.

Confira:

BSP: Jairo, o senhor tem 5 meses à frente da gestão de Valença, e teve uma expressiva votação, sendo um dos prefeitos eleitos mais votados da história da cidade. Isso causou uma alta expectativa na população, que fica mais fácil de se frustrar. O povo espera muito do senhor diante de tantos problemas. Diante disso, acha que começou bem?

Jairo: Eu acho que sim porque nós implantamos inicialmente um método de transparência em nosso município, o que há muito tempo não acontecia. Em relação aos recursos, obras, nós estamos ainda hoje aguardando licitações e enfrentando dificuldades de sair do papel. Isso até me faz mal porque tenho muita vontade de realizar as ações, porque eu tenho pressa assim como o povo de Valença, mas acredito que agora vamos começar a homologá-las e e começar a produtividade. A gente aqui não brinca! Os recursos públicos são direcionados para poucas coisas ainda, mas existem diversos processos licitatórios em andamento. Por enquanto, estamos trabalhando com licitações emergenciais para coisas menores. Eu gosto de fazer coisa grande! Estou agoniado pra fazer muito mais.

Posso também dizer que em relação ao funcionalismo público, temos a preocupação de fazer o dever de casa e pagar em dia todos os servidores de todos os vínculos. Trabalhamos com seriedade para que os colaboradores saibam o dia em que irão receber seus salários e possam se planejar.

BSP: Então, na sua visão, ainda está arrumando a casa e colocando as coisas no lugar?

Jairo: Ainda! Muita coisa estranha acontece por culpa dos desmandos da administração anterior.

BSP: Sérgio Meneguelli é considerado por muitos como um dos melhores prefeitos do Brasil por ter um perfil de se colocar como empregado do povo, colocar a mão na massa, etc. Ocorre que ele não quis se candidatar a reeleição porque percebeu que a gestão pública tem seus entraves que o frustraram um pouco. O senhor, que é estreante de um cargo executivo, tem essa sensação de que há muita burocracia e que nem tudo é como imaginava?

Jairo: Eu ainda estou na expectativa. Diferente do prefeito de Colatina, eu comecei agora. O Sérgio Meneguelli teve essa posição depois de 3 anos e meio porque ele é muito correto e viu que, às vezes, as pessoas acham que quem está no poder leva vantagem e está lá só pra fazer política. Eu também não gosto desse pensamento.

BSP: Calçamento de ruas. Há um planejamento de quais ruas serão pavimentadas e em que prazo? Esse é um grandes problemas que a população reclama: a buraqueira e a falta de estrutura nos bairros, muita lama, etc. 

Jairo: Um dos grandes problemas aqui é o esgoto, que tem 50 anos de existência e foi feito numa época em que a demanda era bem menor. As manilhas colocadas em tamanhos que não atendem mais as necessidades. Eu já tenho com meu Secretário de Infraestrutura uma relação de ruas que nós vamos fazer, mas não adianta fazer sem rever o esgoto. Vamos licitar. Está no forno. Estou ávido de vontade de ver logo essas obras começarem. Além de ser uma promessa que fiz, é uma vontade minha, pessoal, em fazer essas ruas o mais rápido possível e fazer bem a esse povo sofrido de Valença.

BSP: Você disse numa ocasião e vem repetindo que uma das barreiras que impedem que as coisas aconteçam mais rapidamente é a licitação. O senhor atribui isso a que? Há um excesso de preciosismo no setor, muitas exigências, morosidade da equipe responsável pelas contratações ou é o curso natural que a legislação impõe?

Jairo: Os contratos de manutenção, por exemplo, já estão pra sair. Pretendemos fazer a pintura do prédio da Prefeitura. Queremos também resolver o problema da Câmara de Vereadores, que é um prédio tombado e depende do IPAC, que por sua vez não tem dinheiro pra reformar. Aí o impasse continua, mas nós vamos fazer, com fé em Deus. E em relação às licitações acho que é a própria burocracia mesmo e queremos seguir as orientações do Tribunal de Contas que exige muita coisa e temos que obedecer. Existem critérios como, por exemplo, tem que fazer a tomada de preço por item que é trabalhoso de fazer. Na saúde mesmo, que é prioridade, são muitos itens a serem especificados e não pode fazer por lote. Eu não acredito que haja nada de estranho na licitação, apenas temos que seguir o rito da lei. E eu chego junto! Quase todos os dias eu cobro, pergunto sobre o andamento de tudo. Hoje mesmo estarei descendo pra falar com o pregoeiro e sempre faço isso rotineiramente.

BSP: O Novo Terminal Hidroviário vai mudar toda a dinâmica do centro de Valença. Já existe um processo de diálogo com todos os envolvidos para a transição entre o antigo cais do porto para esse novo equipamento do outro lado do rio? O impacto das mudanças já foi avaliado e a transferência de local já está sendo conduzida pela Prefeitura?

Jairo:  Se trata de uma concessão pública cuja obra está sendo realizada com recursos privados, tudo feito na gestão anterior. Estamos acompanhando essa e já está próximo de inaugurar. O departamento de trânsito, através de seu diretor José Aparecido, é o responsável pela organização, vai passar os táxis para o lado de lá da ponte, aonde fica o novo terminal, e essa praça vai ser humanizada com intervenções de paisagismo. Nossas praças não tem uma flor sequer! Então, vamos revitalizar as praças e embelezá-las para ser efetivamente um local de convívio social de aparência agradável, com detalhes coloridos. Essa Praça provavelmente vai deixar de ser “Praça dos Táxis” para virar “Praça dos Ambulantes”, mas antes vamos organizar tudo. Logicamente que nós vamos dialogar com as entidades organizadas para fazer esse ordenamento.

BSP: Jairo, a população sempre tem a expectativa que de o prefeito vai “chegar chegando”, iniciar mutirões, realizar tarefas mais simples que já mude a cara da cidade. E as entradas da cidade? Tem projeto e previsão para revitalizar, já que Valença é “a capital” de uma região turística?

Jairo: Temos! Existe uma diferença muito grande em querer usar o dinheiro público e poder gastar esse dinheiro. Tudo só pode ser feito passando por uma tramitação que exige um tempo para ser concluída. Então, eu entendo que há essa ansiedade em ver as coisas mudarem. Eu sinto o mesmo. Sobre as entradas da cidade, o Governador da Bahia, Rui Costa, e o ex-deputado Marcos Medrado estão juntos comigo nessa empreitada. Nós fomos lá reivindicar e o governador me deu a palavra de fazer a entrada do Jambeiro, que já foi até licitada lá na SEINFRA estadual e falta homologar, contratar a empresa e mandar fazer a chegada em Valença pela BA-542. Faz 10 dias que montamos o projeto de iluminação moderna e econômica para também fazer a parte estética e o paisagismo desse local. Vai ser uma entrada da cidade muito bonita! Com relação a outra entrada da BA-001, a empresa contratada pelo Estado já está realizando a obra vindo de Camamu e vai fazer essa parte também que chega em Valença. A do Trevo estão consertando também a estrada do Guaibim.

BSP: O senhor é um homem que teve mais de 20 mil votos. Em relação às eleições do ano que vem, está sendo procurado por deputados, já decidiu quem você vai apoiar ou ainda está avaliando as possibilidades?

Nós temos um acordo com o ex-deputado Marcos Medrado e eu particularmente o escolhi pelo critério da reciprocidade. Ele nos apoiou e nós temos que apoiá-lo. Para federal, ainda estou tendo conversas, propostas que estou analisando, mas é quase certo que ficaremos com dois federais. O meu critério é quem ajudar mais Valença. Cajado é um dos que tem enviado recursos para nossa cidade. Ele tem se apresentado como alguém que manda emendas e olha pelos valencianos. Ele agora mandou um valor de 300 mil e uma Patrol no valor de 1 milhão de reais. Então, claro que eu considero essas ações em prol do povo de Valença e isso vai direcionar a minha escolha. Mas quem está colado com a gente mesmo é Medrado, que me levou a vários órgãos do Governo do Estado e creio que vamos colher os frutos porque ele é articulado. Um exemplo disso é que tivemos o anúncio que logo iniciarão as obras da Ciclovia que vai da Polícia Rodoviária ali no Trevo até o Taquari.

BSP: Centro da Cidade e Orla. Tem planos pra organizar esse entorno do Rio Una, reformar as pontes, embelezar o nosso cartão postal?

A obra do Calçadão que é estranhíssima. Executada aos pedaços, e não podemos mexer porque envolve um projeto com recursos federais aprovado pela Caixa. Nossos engenheiros já constataram diversos erros na obra. Entregamos a Rua dos Médicos esse ano.

Temos um grande projeto de requalificação da Ponte Luís Eduardo Magalhães, passando pela Avenida Marita Almeida, fazendo a volta da Ponte da CVI e retornando pro outro lado até Tuíca. Nós vamos apresentar ao Governo do Estado porque não dispomos de recursos pra isso. Além disso, o cais aqui em frente à Câmara (o Minigula) também já vai ser transformado e ficar mais bonito. Isso já está em andamento.

BSP: Existem comentários de que o senhor faz muita reunião. Como está o seu cronograma? Ainda tem muita reunião pra fazer? Como recebe essas críticas? 

Todas as entidades de classe, associações ou federações querem ser ouvidos pelo prefeito. Então nós temos isso como ferramenta de trabalho. Só escutando o que eles tem a dizer é que eu posso tomar decisões mais acertadas. Temos um agendamento para atender ao público nas terças e quintas pela manhã até às 13 horas e segunda, quarta e sexta, atendemos vereadores, empresas que querem se instalar em Valença, fazemos encontros internos com a nossa equipe, e assim vamos resolvendo os problemas. Então, o diálogo é um instrumento de gestão que eu utilizo. Estamos abertos a todos que queiram conversar.

BSP: Os encaminhamentos das pautas das reuniões são divulgadas ao público? O senhor tem percebido um desfecho positivo desses encontros?

A maioria dos vereadores assistiu, por exemplo, o vídeo sobre o projeto de iluminação pública, só que não é como nas nossas casas que a gente manda fazer e prontamente é feito. Existem etapas a serem seguidas e com certeza será materializado. A iluminação vai deixar a nossa cidade mais linda e segura. Eu não vou decidir sozinho se não eu seria um ditador. As reuniões são essenciais como ferramenta que ajufar a direcionar nossas ações.

BSP: Como anda a sua relação com os vereadores?

A Câmara de Vereadores são os olhos e ouvidos da população e a nossa relação é muito boa. Sempre estamos conversando pra que o executivo possa tomar as providências e atender as indicações. Eu procuro deixá-los à vontade. Acho que tenho um perfil democrático. Todos eles tem total acesso a mim e se tiverem qualquer dúvidas, podem esclarecer sem nenhuma dificuldade. Todas as indicações estão anotadas e estaremos realizando assim que tivermos os recursos disponíveis. Eu espero que, em breve, com o aumento da arrecadação, a gente possa fazer mais intervenções necessárias, O que garanto é que os recursos serão aplicados corretamente, com lisura e muita responsabilidade com o dinheiro público.

O presidente Fabrício Lemos é um grande parceiro que está sempre participando aqui de tudo. A Câmara quer o bem de Valença e por isso temos um bom relacionamento.

BSP: Mercado do Peixe. A Bahia Pesca diz que a previsão é que as obras comecem em setembro. Qual a participação da Prefeitura para dialogar com os pescadores e providenciar um local para que eles vendam seus produtos enquanto a reforma acontece?

Visitamos o local a convite do Vereador Ryan Costa, sabemos que o projeto está sendo executado e que o próximo passo vem a licitação pela Bahia Pesca. Estamos abertos às parcerias pra que a gente encontre a melhor maneira de alocá-los enquanto dura a recuperação do equipamento que é de propriedade da Colônia de Pescadores.

BSP: E sobre as obras federais paralisadas em Valença?

Temos um problemão com aquela obra do PAC na Bolívia. Vários contratos irregulares, com inadimplência. Dos 4 contratos, 2 já estão em execução na justiça contra o município. Nós temos um problema muito sério a resolver que é a conclusão dessas obras. Nós estivemos em Brasília, e o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) nos deixou apar dessa situação. Tem o “3” que é quase insolúvel e o “4” tá no caminho de resolver com a empresa Andrade Galvão. Estamos tentando um acordo para que eles enviem um técnico pra fazer uma análise do que é possível fazer com articulação junto à Caixa Econômica e o Ministério. É grave, é difícil, a estação de tratamento precisa ser concluída, o esgoto apresenta problemas, tiveram ruas que foram tiradas e o povo continua pisando na lama, o que não é justo com o povo da Bolívia. Isso gasta tempo, e estou me esforçando pra que as obras sejam retomadas referente ao contrato “4”, e a gente possa salvar o “2”, mas o “1” e o “3” requer uma negociação bem complexa para prosseguir.

Temos um débito da previdência no valor de quase 50 milhões e se não resolvermos esses problemas do PAC da Bolívia, o município terá que devolver 42 milhões de reais. Como? Se isso acontecer, Valença vai se tornar a capital da inadimplência sem perspectiva de fazer nada porque os recursos serão travados.

Essa semana vamos apresentar à população uma auditoria completa que vai apontar o que aconteceu na gestão anterior. Não estou incriminando ninguém, apenas fazendo um relatório público que separe o governo anterior do atual. Sou responsável a partir do dia primeiro de janeiro desde ano pra cá, mas há uma herança que temos que explicar aos valencianos para deixar claro a real situação do município.

Temos 11 obras federais paradas. Estou acompanhando de perto o andamento. Uma delas, a Creche do Jambeiro, teve o recurso sequestrado de 563 mil reais porque venceu o prazo em 2019. Nós tentamos, mas ainda não conseguimos recuperar esse dinheiro, perdido lá atrás. O Jambeiro não pode ficar sem essa creche.

São três creches entre essas 11 obras e os valores já estão defasados devido ao grande atraso ao longos das gestões anteriores. Aí fomos ao FNDE buscar a readequação desses contratos, equacionando a viabilidade financeira com a execução da obra e o MEC está colaborando para que a gente possa salvar esses equipamentos tão importantes para Valença.

BSP: O senhor tem algum núcleo de articulação política para atrair emendas parlamentares, recursos de outras esferas governamentais e lhe aconselhar?

Estamos avaliando isso, uma espécie de consultoria para angariar verbas. Primeiramente estamos buscando emendas que não tem custo operacional ao município. Vamos difundir todo o dinheiro trazido pra Valença pelos deputados que assim direcionarem.

BSP: Qual o andamento da construção da UBS com recursos liberados por Raimundo Costa? 

Raimundo Costa conseguiu verba para uma Unidade Básica de Saúde no valor de 700 mil reais. Houve licitação, a empresa ganhou, não entregou o projeto executivo e, sem colocar um bloco sequer, ela já quer um reequilíbrio financeiro alegando que os preços precisam aumentar. Então, nós provavelmente vamos cancelar esse contrato por descumprimento e realizar um novo certame licitatório sem deixar perder esse recurso, que é muito importante pra Valença. Foi muito bom o deputado trazer isso. Eu farei tudo dentro dos limites legais porque o TCM não perdoa, ele reprova as contas e não vamos cometer nenhuma irregularidade. Detectamos os problemas e temos muito cuidado. Nossos advogados estão sempre atentos para orientar nossos procedimentos.

BSP: Em relação à sua equipe, o senhor confia totalmente? Pretende fazer modificações, trocar o comando de alguma pasta ou está satisfeito com o trabalho até aqui desenvolvido?

Até seis meses a gente ainda está avaliando. Eu estou 90% satisfeito com a minha equipe porque eu cobro muito e sei que não se faz nada de um dia para o outro. Sentamos a cada trimestre para avaliar o cumprimento do planejamento de todas as Secretarias. Já sentamos uma vez esse ano e  agora vamos nos reunir de novo quando vou cobrar.

Quais os planos para a nossa jóia rara: o Guaibim?

Jairo: Vamos investir em acessibilidade. Temos um projeto para implantar o Projeto Praia Acessível para que a gente coloque uma esteira, uma cadeira adaptada e materiais específicos a fim de possibilitar que os deficientes possam tomar um banho de mar, passar um dia na praia. Estamos fazendo orçamento para viabilizar isso junto ao nosso Secretário de Turismo.

A principal avenida do Guaibim já está totalmente iluminada, não tem uma lâmpada faltando ou queimada. Além disso, a praia está totalmente limpa e não tem mais lixo espalhado pela areia. A praia também está iluminada nos pontos existentes. Temos também 25 salva-vidas e salvamos mais de 100 vidas no último verão, sem nenhuma morte por afogamento este ano. Já autorizei o departamento de finanças ver o que está acontecendo em relação ao adicional por periculosidade que eles reclamaram e que imediatamente mandei avaliar a situação. Tudo que os nossos funcionários tem direito, será garantido.

A intenção é atrair turistas para o Guaibim durante o ano inteiro. Lá tem um trade turístico com 12 modalidades que tem toda a condição para ter movimento também na baixa estação. Vamos trabalhar pra isso. Vamos buscar a realização de etapas esportivas na nossa praia, como já estamos fazendo, a exemplo do Triatlon. Teremos um calendário de eventos, mas o que atrapalha é a pandemia. Enquanto isso, estamos melhorando o Guaibim.

Melhoramos a infraestrutura, mas ainda vamos nos aprofundar na qualificação das outras ruas do distrito do Guaibim. Está no nosso planejamento.

Reativamos o Posto Policial e colocamos viatura, vamos fazer o mesmo com o posto do SAAE.

Faremos o ordenamento do Guaibim, mas temos a SPU fazendo algumas exigências e estamos tentando da melhor maneira possível defender os interesses do povo do Guaibim.

BSP: Precatórios do FUNDEF. Valença já tem um recurso disponível. O senhor pretende aplicar essa verba, fazer o rateio com os profissionais da Educação, conforme a lei determina?

Vamos fazer tudo sob orientações do Ministério Público. O caso está na justiça e até resolver não podemos utilizar, mas acho justo o pleito dos professores, que tem toda razão. Faço questão de pagar, mas preciso de segurança jurídica pra fazer. Estamos aguardando autorização do MPF para usar os 10 milhões que se referem aos outros 40%. Vamos revitalizar 137 unidades escolares e tenho um sonho de construir 2 escolas em tempo integral. Quero também fazer uma creche na Jaqueira.

BSP: Como avalia o desempenho da vacinação contra a Covid em Valença?

Olha, o nosso Secretário, Doutor Alberto, me diz sempre que quer vacinar todo mundo, mas temos que ter as doses disponíveis. Quando chega, a gente aplica rapidamente nos públicos-alvos. Nós fazemos parte no Consórcio Nacional de Prefeitos para a compra direta de vacinas e até hoje o Ministério da Saúde não autorizou essa aquisição. Temos recursos reservados para isso. Quero nosso povo vacinado e livre dessa praga que nos assolou!

BSP: Algumas pessoas denunciam que Valença está sem o SAMU. Isso procede?

Jairo: Valença estava sem SAMU porque leiloaram uma das ambulâncias e a outra está sem as peças. Nós colocamos uma provisoriamente para atender às emergências e já acionamos o Ministério da Saúde para solicitar novos veículos adequados ao serviço. Ocorre que pra renovar a frota, é preciso entregar os antigos “carros”, mas não tem como. Um deles foi vendido. Já oficializamos a situação para devolver ao povo de Valença as duas ambulâncias do SAMU, mas está sim em funcionamento.

BSP: Jairo, quando o senhor era vereador, qual o maior sonho que você dizia: se um dia eu fosse prefeito, eu resolveria isso?

Jairo: A UPA. Acredito que é possível sim! Estamos lutando para ultrapassar as barreiras. Há uma judicialização do convênio feito para construir a UPA, obra de 2011, que necessita de 1 milhão e meio de reais par concluir. Só tem 500 mil em conta, então estamos caminhando para destravar. O Ministério já sinalizou que vai ajudar a aportar mais recursos, o Governo do Estado já se comprometeu em equipar. Não temos a intenção de culpar ou perseguir ninguém, mas é preciso que a justiça resolva os impasses de anos atrás, o “embrolho” jurídico e administrativo que foi criado ao longo dos últimos anos para que a gente possa avançar.

No modelo atual, temos condições sim de avançar na qualidade dos serviços públicos da saúde e a UPA pode funcionar. É um sonho meu. Quero uma clínica pediátrica pública também para atender as nossas crianças. Enquanto perseguimos esses sonhos, eu considero que a saúde hoje está humanizada, não falta transporte para pacientes, nem medicamentos. Se aumentar a demanda, coloco um novo veículo em ação, mas não deixo o povo sem atendimento.

BSP: E como é a dupla com Joailton?

O prefeito sozinho não consegue fazer muita coisa, então a gente delega. Nos dividimos bem para alinhar melhor os resultados, mas todos prestam contas a mim. Eu tenho que saber tudo que acontece na gestão, mas descentralizo para agilizar as demandas com todos os colaboradores.

BSP: Quer deixar uma mensagem final aos nossos leitores?

Dizer ao povo de Valença que tenham confiança, que eu estou também agoniado e quero fazer muita coisa. Vamos colocar todos os recursos disponíveis a serviço da população. Temos nossos limites, mas estamos empenhados. Meu zap está aberto a todo mundo, às vezes eu demoro de responder porque tenho mais de mil mensagens.

“Se eu fizer 50% do que eu sonho pra Valença, estarei feliz”. Jairo Baptista

 

 

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