14 de julho de 2024

30 de janeiro de 2024

DPU promove mutirão de atendimento em Valença

Ação para atender casos envolvendo BPC, benefícios previdenciários e auxílio emergencial tem início na próxima quarta-feira (11).

 

Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) estará no município de Valença, no baiano, nos dias 11, 12 e 13 de maio (quarta a sexta-feira) para prestar assistência jurídica em casos envolvendo BPC, benefícios previdenciários e auxílio emergencial.

O órgão presta orientações gratuidas e assistência jurídica para quem não pode pagar os custos de um processo judicial.

O serviço será realizado, no dia 11, das 15h às 18h, e nos dias 12 e 13 de maio, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), localizada na avenida José Andrade Soares, nº 32, bairro Novo Horizonte (próximo à Faculdade de Educação Social da Bahia – FAESB).

O atendimento será por ordem de chegada, por meio da entrega de senhas.

Podem procurar o serviço cidadãos com renda familiar até 2 mil reais, que tenham demandas de auxílio emergencial ou ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros.

É necessário levar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e aqueles relativos à questão a ser solucionada, como Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), relatórios médicos, negativa do INSS e comprovantes de atividade rural, se for o caso.

O projeto DPU para Todos tem como objetivo levar atendimento jurídico para as pessoas hipossuficientes nos locais onde não há unidades da DPU. Em junho, está prevista uma ação em Santo Antônio de Jesus, também com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Serviço

O que: DPU Para Todos
Onde: Valença/BA – Sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), Avenida Daniel Ribeiro Soares, s/n, bairro Novo Horizonte (em frente à FAESB)
Quando: de 11 a 13 de maio de 2022;
Horário: no dia 11, das 15h às 18h, e nos dias 12 e 13 de maio, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. O que levar: Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e documentos relativos ao caso.

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